RN trata sobre levantamento de estoque para produtos excluídos da ST

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Decreto 29.995 - DO-RN - 21/09/2020
Contribuintes devem levantar o estoque das mercadorias excluídas da substituição tributária
RJ:Saiba como aplicar a ST do ICMS nos produtos da cesta básica

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Informação
Neste comentário analisaremos a possibilidade de mercadorias que compõem a cesta básica no Estado do Rio de Janeiro estarem sujeitas ao regime de substituição tributária.
Goiás estabelece PMPF para cálculo da ST de bebidas frias

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Instrução Normativa 21 SIF - DO-GO - 18/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Maranhão define valores de referência dos materiais de construção

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Portaria 262 SEFAZ - DO-MA - 15/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Alterada pauta fiscal de sorvetes e picolés no Ceará

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Instrução Normativa 60 SEFAZ - DO-CE - 16/09/2020
Os preços serão utilizados na formação da base de cálculo de substituição tributária
Ceará divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

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Instrução Normativa 59 SEFAZ - DO-CE - 16/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
RS anuncia ajustes na reforma tributária

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Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na reforma tributária RS
Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

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Decreto 15.520 - DO-MS - 17/09/2020
Produzindo efeitos de acordo com as datas especificadas no ato
Sefaz-SC realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

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Informação
Em Joinville, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros
Ceará altera legislação de substituição tributária

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Decreto 33.738 - DO-CE - 15/09/2020
Produzindo efeitos desde 15/09/2020