Fixados valores de bebidas em Rondônia

Fixados valores de bebidas em Rondônia

Instrução Normativa 26 CRE - DO-RO - 13/07/2018

Ato estabelece valor da base de cálculo do ICMS-ST

Leia mais
Confaz retifica diversos Convênios ICMS

Confaz retifica diversos Convênios ICMS

Informação

Foram retificadas as assinaturas

Leia mais
Goiás modifica legislação tributária

Goiás modifica legislação tributária

Decreto 9.267 - DO-GO - 16/07/2018

Foi alterado o dispositivo que trata do diferencial de alíquotas

Leia mais
MA inclui produto na Tabela de Valores de Referência

MA inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Portaria 246 SEFAZ - DO-MA - 12/07/2018

Fixado valores da ST nas operações com cerveja e refrigerantes

Leia mais
ICMS-ST deve ser complementado no Paraná

ICMS-ST deve ser complementado no Paraná

Lei 19.595 - DO-PR - 13/07/2018

Complementação ocorrerá quando o imposto for superior ao valor presumido

Leia mais
PR ajusta MVA de produtos sujeitos à substituição tributária

PR ajusta MVA de produtos sujeitos à substituição tributária

Resolução 928 SEFA - DO-PR - 13/07/2018

Com produção de efeitos a partir de 1-8-2018

Leia mais
Sergipe comunica exclusão de mercadorias da ST

Sergipe comunica exclusão de mercadorias da ST

Comunicado 6 SUPERGEST - Site SEFAZ-SE - 13/07/2018

Regime deixa de se aplicar nas operações com materiais elétricos e ferramentas

Leia mais
MG modifica pauta fiscal com valores de cerveja e chope

MG modifica pauta fiscal com valores de cerveja e chope

Portaria 743 SUTRI - DO-MG - 30/06/2018

Foram alterados e incluídos diversos itens

Leia mais
Paraná estabelece critérios para cálculo da ST

Paraná estabelece critérios para cálculo da ST

Portaria 104 CRE - DO-PR - 11/07/2018

Contribuintes devem observar normas para utilização da base de cálculo do imposto

Leia mais
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 10/07/2018

Valor fixado deverá ser utilizado para cálculo do ICMS-ST

Leia mais