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Instrução Normativa 5 SRE - DO-AL - 18/09/2018

Estado trata da revisão dos valores utilizados para cálculo do imposto

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Instrução Normativa 47 SEFAZ - DO-CE - 17/09/2018

Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo do imposto

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Portaria 765 SUTRI - DO-MG - 18/09/2018

Fica alterada a Portaria 743 SUTRI/2018

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Decreto 38.645 - DO-PB - 15/09/2018

Produto foi incluído no regime de substituição tributária

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RICMS-MG sofre alterações relativas à ST

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Decreto 47.487 - DO-MG - 15/09/2018

Foram alteradas as operações com materiais de construção, produtos eletrônicos e sorvetes

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Informação

Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST

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Ato Normativo 26 UNATRI - DO-PI - 13/09/2018

Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST

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Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 10/09/2018

Foram acrescentados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI/2009

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Portaria 304 SEFAZ - DO-MA - 11/09/2018

Tabela de Valores de Referência sofreu alteração

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Decreto 9.310 - DO-GO - 14/09/2018

Os estabelecimentos atacadistas, distribuidores e varejistas, contribuintes substituídos, que operam com as mercadorias especificadas, deverão levantar o estoque existente em 30-9-2018

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