SP esclarece sobre aplicação da substituição tributária

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Consulta Tributária 19.304 - Site SEFAZ SP - 20/05/2019

Fechaduras digitais e inteligentes estão sujeitas ao regime no estado de SP

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Paraíba excluiu produtos da relação do Funcep

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Lei 11.326 - DO-PB - 17/05/2019

Ato terá vigência a partir de 17-5-2019

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MA divulga pauta fiscal de bebidas frias

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Portaria 285 SEFAZ - DO-MA - 14/05/2019

Valores devem ser utilizados no cálculo do ICMS de ST

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MG prorroga prazo para opção da definitividade da base de cálculo ST

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Decreto 47.649 - DO-MG - 16/05/2019

Contribuintes poderão fazer a opção pela definitividade da base de cálculo da ST até 31/05/2019

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MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

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Comunicado 4 SUTRI - extraído do site da SEFAZ MG hoje - 15/05/2019

Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST será dilatado

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Maranhão inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

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Portaria 276 SEFAZ - DO-SC - 10/05/2019

Foram fixados valores para cálculo da ST

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SC altera hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária

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Decreto 104 - DO-SC - 14/05/2019

Nas operações realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes.?

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RJ adia alteração da margem de valor agregado de lâmpadas

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Decreto 46.657 - DO-RJ - 14/05/2019

Regulamento do ICMS sofreu alterações

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MA divulga pauta fiscal de bebidas sujeitas à ST

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Portaria 286 SEFAZ - DO-MA - 08/05/2019

Valores devem ser utilizados no cálculo do ICMS de ST

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Consulta 19.503 - Site SEFAZ SP - 10/05/2019

Não se aplica o regime ST ao produto "mangueira de jardim"

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