Portaria 797 SEFA - DO-PA - 25/11/2021
Efeitos a partir do segundo dia subsequente ao da publicação
Portaria 796 SEFA - DO-PA - 25/11/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 10.530 - DO-AC - 24/11/2021
Efeitos desde 21/08/2021
Lei 17.771 - DO-CE - 23/11/2021
Efeitos desde 23/11/2021
Portaria 83-R SEFAZ - DO-ES - 24/11/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Ato Normativo 33 UNATRI - DO-PI - 23/11/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Decreto 9.517 - DO-PR - 22/11/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/12/2021
Decreto 20.267 - DO-PI - 22/11/2021
Produzindo efeitos desde 22/11/2021
Portaria 2.920 SAT - DO-MS - 23/11/2021
Efeitos a partir de 01/12/2021
Portaria 2.919 SAT - DO-MS - 23/11/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
