Foram publicados no DOU de hoje, 27-10, os Atos COTEPE/ICMS 62 a 65, todos de 26-10-2017, que aprovam as planilhas eletrônicas com informações gerais do regime de substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo, com efeitos a partir das datas especificadas.
ATO 62 COTEPE/ICMS, DE 26-10-2017
(DOU DE 27-10-2017)
(DOU DE 27-10-2017)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições e considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 18/17, de 7 de abril de 2017, por este ato, torna público:
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica retificadora - versão 0000 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único O documento referido no caput estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0000 - SP - Retificadora 4" e terá como chave de codificação digital a sequência 70f6868e34a2413f4e1927e7f0fb19df, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de julho de 2017.
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica retificadora - versão 0000 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único O documento referido no caput estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0000 - SP - Retificadora 4" e terá como chave de codificação digital a sequência 70f6868e34a2413f4e1927e7f0fb19df, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de julho de 2017.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
ATO 63 COTEPE/ICMS, DE 26-10-2017
(DOU DE 27-10-2017)
(DOU DE 27-10-2017)
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições e considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 18/17, de 7 de abril de 2017, por este ato, torna público:
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica - versão 0001 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único O documento referido no caput estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0001- SP - Retificadora 4" e terá como chave de codificação digital a sequência a49bad156bd831a8a8656e359d779e27, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2017.
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica - versão 0001 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único O documento referido no caput estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0001- SP - Retificadora 4" e terá como chave de codificação digital a sequência a49bad156bd831a8a8656e359d779e27, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2017.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
ATO 64 COTEPE/ICMS, DE 26-10-2017
(DOU DE 27-10-2017)
(DOU DE 27-10-2017)
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições e considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 18/17, de 7 de abril de 2017, por este ato, torna público:
Art. 1º Fica aprovada a planilha eletrônica retificadora - versão 0002 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e às operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único. O documento referido no "caput" estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0002 - SP - Retificadora 3" e terá como chave de codificação digital a sequência20c21e4df46933722434addad11218d9, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.
Art. 1º Fica aprovada a planilha eletrônica retificadora - versão 0002 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e às operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único. O documento referido no "caput" estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0002 - SP - Retificadora 3" e terá como chave de codificação digital a sequência20c21e4df46933722434addad11218d9, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
ATO 65 COTEPE/ICMS, DE 26-10-2017
(DOU DE 27-10-2017)
(DOU DE 27-10-2017)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições e considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 18/17, de 7 de abril de 2017, por este ato, torna público:
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica - versão 0003 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único O documento referido no caput estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0003- SP - Retificadora" e terá como chave de codificação digital a sequênciafcdb3a90563ad4b148f57c7018bde9ed, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2017.
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica - versão 0003 - com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas.
Parágrafo único O documento referido no caput estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br) identificado como "Planilha Eletrônica Substituição Tributaria - versão 0003- SP - Retificadora" e terá como chave de codificação digital a sequênciafcdb3a90563ad4b148f57c7018bde9ed, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "MessageDigest 5.".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2017.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA