Maranhão define valores de bebidas quentes

Portaria 388 SEFAZ - DO-MA - 23/09/2021
Maranhão define valores de bebidas quentes

A Portaria 388 SEFAZ, de 20-9-2021, publicada no DO-MA de 23-9-2021, acresce produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos desde 23-9-2021.


PORTARIA 388 SEFAZ, DE 20-9-2021
(DO-MA DE 23-9-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.



PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Espumante Solar Orfila Brut - Branco

750 ml

18,59

Espumante Solar Orfila Brut - Rose

750 ml

18,59

Espumante Solar Orfila Brut Demi Seco - Branco

750 ml

18,59

Espumante La CacciaTora Extra Dry - Branco

750 ml

22,31

Vinho Guarda Rios Gold Edition – Tinto – Kit com duas garrafas

750 ml

120,12

Vinho Piedra Negra -Tinto

750 ml

20,02

Vinho Terra Andina Maibec - Tinto

750 ml

16,45

Vinho Tierra De Luna Pinot/ Grigio Torromt - Branco

750 ml

21,59

Vinho Tierra De Luna Syrah Malbec - Tinto

750 ml

21,59

Vinho Castillo Lago Reservado - Rose

750 ml

16,80

Vinho Castillo Lago Reservado Carmenere – Tinto

750 ml

16,80

Vinho Castillo Lago Reservado Merlot – Tinto

750 ml

16,80

Vinho Castillo Lago Reservado Sauvig Blanc - Branco

750 ml

16,80

Vinho Dom Segundo Sauvig Blanc - Branco

750 ml

14,66

Vinho Dom Segundo Cabernet Sauvignon - Tinto

750 ml

14,66

Vinho Dom Segundo Merlot - Tinto

750 ml

14,66

Vinho Dom Segundo Red Blend - Tinto

750 ml

14,66

Vinho La Burra Burra Cabernet Sauvignon - Tinto

750 ml

21,38

Vinho La Burra Burra Sauvignon Blanc – Branco

750 ml

21,38

Vinho La Burra Burra Merlot - Tinto

750 ml

21,38

Vinho Nucos Rapaz Cabernet Sauvignon - Tinto

750 ml

15,44

Vinho Nucos Rapaz Red Blend - Tinto

750 ml

15,44

Vinho Rio Rica Red Bleno – Tinto

750 ml

16,45

Vinho Ventena Red Blend – Tinto

750 ml

15,37

Vinho Ventana White Blemd - Branco

750 ml

15,37

Vinho Vina Temprana Tempranillo - Tinto

750 ml

19,88

Vinho Vina Temprana - Rose

750 ml

19,88

Vinho Domaine Combette Galets - Tinto

750 ml

42,90

Vinho Domaine Combette Carignan - Tinto

750 ml

42,90

Vinho Caldirola Sangiovese - Tinto

750 ml

20,02

Vinho Terra de Lobos - Rose

750 ml

24,31

Vinho Vinhas Santiago – Branco

750 ml

18,16

Vinho Vinhas Santiago - Tinto

750 ml

18,16

Vinho Descobre Douro – Branco

750 ml

32,75

Vinho Descobre Douro Doc – Tinto

750 ml

32,75

Vinho Terra Pequena – Tinto

750 ml

17,88

Vinho Lambrusco Decordi Emilia - Branco

750 ml

17,16

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício