Maranhão estabelece valores de referência de vinhos

Portaria 223 SEFAZ - DO-MA - 21/06/2021
  • 23/06/2021 - 09:55h
Maranhão estabelece valores de referência de vinhos

A Portaria 223 SEFAZ, de 17-6-2021, publicada no DO-MA de 21-6-2021, altera produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com vinho, produzindo efeitos desde 21-6-2021.

PORTARIA 223 SEFAZ, DE 17-6-2021
(DO-MA DE 21-6-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

Vinho Osadia Carmenere - Tinto750 ml25,11
Vinho William Cole Gran Reserva Cabernet - Tinto750 ml81,14
Vinho William Cole Gran Reserva Carmenere - Tinto750 ml81,14
Vinho William Cole Gran Reserva Pinot Noir - Tinto750 ml81,14
Vinho William Cole Gran Winemaker Col - Tinto750 ml81,14
Vinho William Cole Mirador Cabernet Sauvignon - Tinto750 ml33,95
Vinho William Cole Mirador Merlot - Tinto750 ml33,95
Vinho William Cole Mirador Sauvignon Blanc - Branco750 ml33,95
Vinho William Cole Reserva Blend - Tinto750 ml54,94
Vinho William Cole Reserve Cabernet Sauvignon - Tinto750 ml54,94
Vinho William Cole Reserve Carmenere - Tinto50 ml54,94
Vinho William Cole Reserve Pinot Noir Rose - Rosado750 ml54,94
Vinho William Cole Reserve Pinot Noir - Tinto750 ml54,94
Vinho William Cole Reserve Sauvignon Blanc - Branco750 ml54,94
Vinho William Cole Reserve Syrah - Tinto750 ml54,94
Vinho William Cole Vin Selection Cabernet - Tinto750 ml41,82
Vinho William Cole Vin Sel Carmenere - Tinto750 ml41,82
Vinho William Cole Vin Sel Chardonnay - Branco750 ml41,82
Vinho William Cole Vin Sel Merlot - Tinto750 ml41,82
Vinho William Cole Vin Sel Pinot Noir - Tinto750 ml41,82
Vinho William Cole Vin Sel Sauvignon Blanc - Branco750 ml41,82
Vinho Pascual Toso Barrancas - Tinto750 ml77,78
Vinho Pascual Toso Cabernet Alta Res - Tinto750 ml215,33
Vinho Pascual Toso Cabernet Sauv Reserva - Tinto750 ml96,54
Vinho Pascual Toso Cabernet Sauv State - Tinto750 ml59,02
Vinho Pascual Toso Chardonnay State - Branco750 ml59,02
Vinho Vinho Pascual Toso Finca Pedregal - Tinto750 ml302,86
Vinho Pascual Toso Magdalena Toso - Tinto750 ml552,95
Vinho Pascual Toso Malbec Alta Reserva - Tinto750 ml215,33
Vinho Pascual Toso Malbec Reserva - Tinto750 ml96,54
Vinho Pascual Toso Malbec State - Tinto750 ml59,02
Vinho Pascual Toso Sauv Blanc State - Branco750 ml59,02
Vinho Pascual Toso Syrah Alta Reserva - Tinto750 ml215,33
Vinho Toso Don Aparo Red Blend - Tinto750 ml21,55
Vinho Toso Don Aparo White Blend - Branco750 ml21,55
Vinho Elegance Pinot Noir - Tinto750 ml77,05
Vinho Village Plan de Dieu Cotes du Rhone Village - Tinto750 ml93,23
Vinho Condensa De Leganza Rosado Tierra de Castilla- Rosado750 ml62,99
Vinho Condensa De Leganza Tempranillo Tierra de Castilla - Tinto750 ml62,99
Vinho Condensa De Leganza Verdejo I.G. Tierra de Castilla - Branco750 ml62,99
Vinho Faustino Crianza D.O.C.A Rioja - Tinto750 ml97,29
Vinho Faustino I Gran Reserva Rioja - Tinto750 ml260,45
Vinho Faustino V Reserva Rioja - Tinto750 ml159,04
Vinho Faustino VII Roble D.O.C.A Rioja - Tinto750 ml79,41
Vinho Luciente Branco La Mancha - Branco750 ml27,98
Vinho Luciente Rosado La Mancha - Rosado750 ml27,98
Vinho Luciente Tempranillo La Mancha - Tinto750 ml27,98
Vinho Portia Crianza D.O Ribera del Duero - Tinto750 ml179,60
Vinho Portia Roble D.O Ribera del Duero - Tinto750 ml105,64

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda



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