O Ato Normativo 54 UNATRI, de 21-12-2017 publicado no DO-PI de hoje, 22-12, altera itens do Anexo I-A do Ato Normativo 25 UNATRI/2009, que dispõe sobre preços referenciais nas operações com os produtos que específica.
ATO NORMATIVO 54
UNATRI, DE 21-12-2017
(DO-PI DE 22-12-2017)
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A Diretora
da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições
legais, |
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Considerando
a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18
de dezembro de 2009, |
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Resolve: |
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Art. 1º Ficam alterados os subitens 1, 2 e 3 do Anexo I-A do Ato
Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo
único a este ato normativo. |
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Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 2017. |
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Diretora/UNATRI |
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(Competência
na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003) |
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ANEXO ÚNICO - |
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"ANEXO I-A |
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Art. 1º, I e art. 6º, do ATO
NORMATIVO Nº 025/2009 |
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ITEM |
PRODUTOS |
UNIDADE |
PREÇO A
CONSUMIDOR FINAL |
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PRODUTO
NACIONAL DE OUTROS ESTADOS. |
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1 |
Açúcar
Cristal em saco de 50 kg |
sc |
138,00 |
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2 |
Açúcar
Cristal em embalagem pacote de 30 kg |
fardo |
82,80 |
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3 |
Açúcar
cristal em pacote de 1 kg |
un |
2,76 |
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" |
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