Divulgados valores de referência para cerveja no Maranhão

Portaria 290 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2020
Divulgados valores de referência para cerveja no Maranhão

Através da Portaria 290 SEFAZ, de 6-10-2020, publicada no DO-MA de 15-10-2020, ficam incluídos produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos desde 15-10-2020.

PORTARIA 290 SEFAZ, DE 6-10-2020
(DO-MA DE 15-10-2020)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Cerveja Ekaut Lager - Descartavel

600 ml

8,50

Cerveja Ekaut Premium Lager – Descartavel

500 ml

7,05

Cerveja Ekaut American Ipa – Descartavel

500 ml

9,50

Cerveja Ekaut Session Ipa – Descartavel

500 ml

9,50

Cerveja Ekaut Apa – Descartavel

500 ml

9,50

Cerveja Ekaut Premium Lager – Descartavel

355 ml

4,09

Cerveja Ekaut American Ipa – Descartavel

275 ml

5,10

Cerveja Ekaut Premium Lager – Descartavel

275 ml

3,50

Cerveja Ekaut Lager – Descartavel

275 ml

3,50

Cerveja Ekaut Lager – Descartavel

355 ml

4,09

Cerveja Ekaut Session Ipa – Descartavel

275 ml

5,10‘

Cerveja Ekaut Apa 1817 - Descartavel

275 ml

5,10

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda