Maranhão republica Portaria de ST

Portaria 167 SEFAZ - DO-MA - 16/05/2016
Maranhão republica Portaria de ST
Foi republicada no DO-MA de 13-6, a Portaria 167 SEFAZ, de 12-5-2016, publicada originalmente no DO-MA de 16-5-2016, a qual trata do regime de substituição tributária nas operações com bebidas frias.


PORTARIA 167 SEFAZ, DE 12-5-2016
(DO-MA DE 13-6-2016 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-MA DE 16-5-2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos

ML

Média

Mate Couro

2000 ml

3,68

Psiu Cola

2000 ml

 3,94

Psiu Guaraná

 2000 ml

 3,52

Psiu Sabores

2000 ml

 3,52

Psiu Teen

2000 ml

3,94

Psiu Teen Zero

2000 ml

3,94

Psiu Cola

 1000 ml

2,95

Psiu Cola

1500 ml

3,70

Psiu Teen

1500 ml

 3,70

Psiu Laranja

1500 ml

3,70

Psiu Guaraná

 1500 ml

 3,70

Psiu Guaraná

1000 ml

2,80

Psui Frutas Uva

1500 ml

4,70

Psiu Frutras Cutricas

 1500 ml

 4,70

Psiu Sabores

1000 ml

 2,75

Psiu Teen

 1000 ml

2,95

Psiu Laranja

 500 ml

1,69

Psiu Teen

500 ml

1,66

Psiu Cola

350 ml

1,46

Psiu Laranja

350 ml

1,36

Psiu Guaraná

 350 ml

 1,36

Psiu Teen

350 ml

1,47

Psiu Água

500 ml

 1,00

Psiu Água

 330 ml

0,89

Psiu Frutas Vermelhas

 250 ml

1,53

Psiu Frutas Cítricas

250 ml

1,53

Psiu Frutas Uva

250 ml

1,53

Psiu Frutas Vermelhas

450 ml

1,75

Psiu Frutas Uva

450 ml

1,75

Psiu Frutas Cítricas

450 ml

1,75

Teen Power

500 ml

5,41

Teen Power

1000 ml

7,38

Teen Power

 250 ml

 3,62

Psiu Água

1500 ml

2,29

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELUS ALVES RIBEIRO
Secretário de Estado da Fazenda