Alterada Tabela de Valores de Referência no Maranhão

Portaria 168 SEFAZ - DO-MA - 17/05/2016
Alterada Tabela de Valores de Referência no Maranhão
Foi republicada no DO-MA de 13-6, a Portaria 168 SEFAZ, de 12-5-2016, que fixa valores de referência para refrigerantes, água mineral, energéticos e outras bebidas frias, por conter incorreções em sua publicação original no DO-MA de 17-5-2016.


PORTARIA 168 SEFAZ, DE 12-5-2016
(DO-MA DE 13-6-2016 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-MA DE 17-5-2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos

ML

 Média

Refrigerante Schin Guarana Pop

 2000 ml

3,39

Refrigerante Schin Cola

 250 ml

 1,14

Refrigerante Schin Laranja

 250 ml

1,14

Refrigerante Schin Guaraná

250 ml

 1,14

Refrigerante Schin limão

250 ml

 1,14

Água Mineral Schin c/gás

 300 ml

 0,96

Água Mineral Schin c/gás

1500 ml

2,59

Água Mineral Schin s/gás

1500 ml

2,16

Schin Frutas Vermelhas

450 ml

1,89

Schin Frutas Cítricas

 450 ml

1,89

Energético Ecco SugarFree

269 ml

4,82

Energético Ecco Original

269 ml

4,82

Energético Ecco Morango

269 ml

 4,82

Cerv. Baden Americana Ipao - desc

600 ml

17,20

Cerv. Baden Gold Ale – desc

 600 ml

15,60

Cerv. Baden Pilsen Cristal – desc

 600 ml

13,60

Cerv. Baden Weiss - desc

600 ml

18,40

Cerv. Glacial Pilsen – retornavel

 600 ml

3,28

Cerv. Schin Pilsen- descartavel

 1000 ml

4,94

Cerv. Glacial Pilsen - retornavel

1000 ml

 3,98

Cerv. Elsenbahn Pale - long neck

 355 ml

4,86

Cerv. Schin Pilsen -Ret

300 ml

 1,52

Cerv. Elsenbahn Pilsen – long neck

 355 ml

3,85

Cerv. Eisenbahn N5 – long neck

 355 ml

 2,85

Cerv. Elsenbahn Weiss – long neck

355 ml

4,86

Cerv. Schin Pilsen – long neck

355 ml

2,10

Cerv. Kirin Ichiban – long neck

355 ml

3,35

Cerv. Devassa Pilsen - lata

350 ml

 2,32

Cerv. Schin Pilsen - lata

269 ml

1,66

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda