PORTARIA 87 CAT, DE 5-8-2016
(DO-SP DE 9-8-2016)
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei
6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e
considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma
regulamentar, expede a seguinte portaria:
Artigo 1° - Ficam acrescentados os
itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT-71/16, de 28-06-2016, com
os seguintes valores em reais:
I - na tabela “III. BEBIDA ALCOÓLICA
MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)”, o item 3.12: “
|
ITEM |
MARCA NACIONAL |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
3.12 |
Coquetel Corote (sabores) |
de 361 a 520 ml |
2,42 |
(NR);
II - na tabela “IV. BEBIDA ICE (CEST
02.003.00)”, os itens 4.25 e 4.26:
|
ITEM |
MARCA NACIONAL |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
4.25 |
Skarloff Ice (sabores) vidro |
de 271 a 375 ml |
3,16 |
|
4.26 |
Skarloff Ice (sabores) |
lata até 270 ml |
3,28 |
(NR);
III - na tabela “V. CACHAÇA/
AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)”, os itens 5.127 a 5.129:
|
ITEM |
MARCA |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO
RETORNÁVEL |
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM
RETORNÁVEL |
|
5.127 |
Cachaça 61 |
de 521 a 670 ml |
2,92 |
|
|
5.128 |
Cachaça 61 |
de 671 a 1000 ml |
6,11 |
|
|
5.129 |
Cachaça Sixty One 61 |
de 671 a 1000 ml |
12,07 |
|
(NR);
V - na tabela “VI. CATUABA (CEST
02.005.00)”, o item 6.11:
|
ITEM |
MARCA NACIONAL |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
6.11 |
Catuaba Felina |
de 361 a 520 ml |
2,63 |
(NR);
V - na tabela “VII. CONHAQUE, BRANDY E
SIMILARES (CEST 02.006.00)”, o item 7.39:
|
ITEM |
MARCA NACIONAL |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
7.39 |
Seresteiro |
de 671 a 1000 ml |
10,25 |
|
|
|
|
|
(NR);
VI - na tabela “IX. DERIVADOS DE VODKA
(CEST 02.019.00)”, o item 9.13:
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ITEM |
MARCA NACIONAL |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
9.13 |
Skarloff Caipiroska (sabores) |
de 671 a 1000 ml |
9,02 |
(NR);
VII - na tabela “XXII. VODKA (CEST
02.018.00)”, os itens 22.64a e 22.64b:
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ITEM |
MARCA NACIONAL |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
22.64a |
Skarloff |
de 671 a 1000 ml |
9,78 |
|
22.64b |
Skarloff Seven |
de 671 a 1000 ml |
12,17 |
(NR)
Artigo 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.