Piauí altera pauta de água mineral

Ato Normativo 18 UNATRI - DO-PI - 07/11/2016
Piauí altera pauta de água mineral
Através do Ato Normativo 18 UNATRI, de 3-11-2016, publicado no DO-PI de 7-11-2016, foram introduzidas modificações no Ato Normativo UNATRI 25/2009, relativamente aos valores a serem utilizados para cálculo do ICMS-ST devido nas operações com água mineral.


ATO NORMATIVO 18 UNATRI, DE 3-11-2016
(DO-PI DE 7-11-2016)


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL

2

ÁGUA MINERAL E BEBIDA HODROELETRLÍTICAS

(....)

2.6

Água mineral em embalagem PET 1,5L

(....)

2.6.16

Dias D’avila

un

2,00

2.6.17

Acácia

un

2,00

2.6.18

Sterbom

un

2,00

(....)

2.7

Água mineral 500 a 600 ml

(....)

2.7.27

Serra grande s/gás

un

1,21

(....)

2.7.29

Acquality

un

1,21

2.7.30

Dias D’avila s/gás

un

1,21

2.7.31

Dias D’avila c/gás

un

1,33

(....)

2.7.33

Acácia s/gás

un

1,21

2.7.34

Sterbom c/gás

un

1,33

2.7.35

Sterbom sport 510 ml

un

2,37

2.7.36

Sterbom s/gás

un

1,21

2.7.37

Psiu s/gás

un

1,21

(....)

2.9

Água mineral copo 200 ml

(....)

2.9.3

Lençóis maranhense

un

0,56

2.9.4

Mar doce

un

0,56

(....)

2.9.9

Acquality

un

0,56

2.9.10

Dias D’avila

un

0,56

2.9.11

Sterbom

un

0,56

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de novembro de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI