Piauí modificou pauta fiscal de bebidas

Ato Normativo 12 UNATRI - DO-PI - 12/04/2024
Piauí modificou pauta fiscal de bebidas

Através do Ato Normativo 12 UNATRI de 10-4-2024, publicado no DO-PI de 12-4-2024, ficaram alterados e incluídos no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes e frias, produzindo efeitos desde 15-12-2023.


ATO NORMATIVO 12 UNATRI, DE 10-4-2024

(DO-PI DE 12-4-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.032160/2023-32, 00009.032551/2023-57 e 00009.032914/2023-54,

Considerando a necessidade de corrigir a numeração dos itens constantes no Ato Normativo UNATRI nº 46/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 236, de 13.12.2023,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 15.12.2023.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 12/2024

Nota: Redação conforme publicação oficial.

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS


(.....)



360

ÁGUA MINERAL OURO DA MINA COM GÁS GARRAFA 330ML

UND

6,72

361

ÁGUA MINERAL OURO DA MINA SEM GÁS GARRAFA 330ML

UND

6,29

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)



359

CANINHA DUELO GARRAFA PET 1,93L

UND

11,99

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)



586

DRINK LA PASTINA RTD (TODOS SABORES) GARRAFA 375ML

UND

109,49

TABELA 7 - VINHO


(.....)



8798

VINHO BRANCO AG 47 SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML

UND

52,10

8799

VINHO BRANCO ANDELUNA LADERA WHITE BLEND GARRAFA 750ML

UND

83,71

8800

VINHO BRANCO CONO SUR SINGLE VINEYARD RIESILING BLOCK 23 RULOS DEL ALTO GARRAFA 750ML

UND

168,07

8801

VINHO TINTO CONO SUR SINGLE VINEYARD CABERNET SAUVIGNON BLOCK 18 SUELO DE PIEDRAS GARRAFA 750ML

UND

168,07

8802

VINHO ROSE ADOBE GARRAFA 375ML

UND

40,23

8803

VINHO TINTO EMILIANA SALVAJE SYRAH - ROUSSANE GARRAFA 750ML

UND

134,34

8804

VINHO BRANCO ESPIRITU DE CHILE SWEET SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML

UND

34,32

8805

VINHO TINTO ESPIRITU DE CHILE SWEET CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750M

UND

34,32

8806

VINHO BRANCO ESPIRITU DE CHILE SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML

UND

34,32

8807

VINHO TINTO ESPIRITU DE CHILE CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

34,32

8808

VINHO TINTO ESPIRITU DE CHILE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

36,47

8809

VINHO TINTO BORGOTORRE MONTEPULCIANO DABRUZZO DOC GARRAFA 375ML

UND

47,59

8810

VINHO TINTO BORGOTORRE MONTEPULCIANO DABRUZZO DOC GARRAFA 1500ML

UND

137,14

8811

VINHO TINTO TERRE DI SAN VICENZO DAL 1947 PRIMITIVO DI MANDURIA VIGNE VECCHIE DOP GARRAFA 1500ML

UND

527,67

8812

VINHO TINTO AR DE MAR GARRAFA 750ML

UND

56,99

8813

VINHO BRANCO AMIGO GARRAFA 750ML

UND

61,59

8814

VINHO TINTO AMIGO GARRAFA 750ML

UND

61,59

8815

VINHO BRANCO LAROCHE CHABLIS 1ER CRU LES BEAUROYS GARRAFA 750ML

UND

396,50

8816

VINHO BRANCO LAROCHE CHABLIS GRAND CRU LES BLANCHOTS GARRAFA 750ML

UND

953,30

8817

VINHO BRANCO LAROCHE CHABLIS LES CHANOINES GARRAFA 375ML

UND

183,34

8818

VINHO BRANCO LAROCHE CHABLIS SAINT MARTIN GARRAFA 750ML

UND

325,60

8819

VINHO BRANCO DOMAINE SEGUINOT-BORDET CHABLIS GARRAFA 750ML

UND

208,55

8820

VINHO BRANCO DOMAINE SEGUINOT-BORDET PETIT CHABLIS GARRAFA 750ML

UND

216,84

8821

VINHO BRANCO PHILIPPE PACALET CHABLIS 1ER CRU BEAUROY GARRAFA 750ML

UND

412,67

8822

VINHO BRANCO ANDRE GOICHOT BOURGOGNE CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UND

229,40

8823

VINHO TINTO ANDRE GOICHOT BOURGOGNE PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

230,90

8824

VINHO TINTO ANDRE GOICHOT BOURGOGNE PINOT NOIR GARRAFA 375ML

UND

91,90

8825

VINHO TINTO ANDRE GOICHOT CHAMBOLLE-MUSIGNY GARRAFA 750ML

UND

790,21

8826

VINHO BRANCO ANDRE GOICHOT CHASSAGNE-MONTRACHET GARRAFA 750ML

UND

678,90

8827

VINHO BRANCO ANDRE GOICHOT MEURSAULT LES NARVAUX GARRAFA 750ML

UND

588,60

"

ANEXO II (ATNOR 12/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)



301

CANINHA DUELO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 490ML

UND

3,49

302

CANINHA DUELO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 320ML

UND

2,73

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)



527

BEB. ALC. MISTA DUELO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 490ML

UND

3,49