Alterada legislação de ST em Minas Gerais

Alterada legislação de ST em Minas Gerais

Decreto 47.992 - DO-MG - 25/06/2020
Altera o anexo XV do Decreto 43.080/2002
RN altera legislação da substituição tributária

RN altera legislação da substituição tributária

Decreto 29.776 - DO-RN - 23/06/2020
Produzindo efeitos desde 23/06/2020
MG prorroga efeitos da pauta de água mineral

MG prorroga efeitos da pauta de água mineral

Portaria 960 SUTRI - DO-MG - 24/06/2020
Produzindo efeitos de 01/01/2020 a 31/12/2020
Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Decreto 6.111 - DO-TO - 22/06/2020
Regulamento do ICMS foi alterado
Goiás estabelece valores para pagamento da ST

Goiás estabelece valores para pagamento da ST

Instrução Normativa 12 SIF - DO-GO - 23/06/2020
Foi alterada a Instrução Normativa 1 SIF/2019
MS incorpora atos do Confaz à legislação

MS incorpora atos do Confaz à legislação

Decreto 15.457 - DO-MS - 22/06/2020
Efeitos a partir das datas indicadas no ato
MG dispõe sobre NF de ressarcimento da ST

MG dispõe sobre NF de ressarcimento da ST

Decreto 47.986 - DO-MG - 20/06/2020
Efeitos desde 20/06/2020
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.103 SEFAZ - DO-MS - 19/06/2020
Recolhimento referente a fatos geradores de julho e agosto
Mato Grosso do Sul define PMPF de substituição tributária

Mato Grosso do Sul define PMPF de substituição tributária

Portaria 2.761 SAT - DO-MS - 19/06/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
SP trata sobre inaplicabilidade da ST para café torrado em grão

SP trata sobre inaplicabilidade da ST para café torrado em grão

Consulta 21.778 - Site SEFAZ SP - 18/06/2020
Segmento de produtos alimentícios constantes no anexo XVI da Portaria CAT 68/2019.