Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 641 - DO-ALMS - 17/06/2020
Foram ratificados Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF
MG altera legislação que trata da responsabilidade de ST

MG altera legislação que trata da responsabilidade de ST

Decreto 47.979 - DO-MG - 17/06/2020
Responsabilidade poderá ser atribuída mediante de regime especial
Rio de Janeiro estabelece valores para ST de bebidas quentes

Rio de Janeiro estabelece valores para ST de bebidas quentes

Portaria 231 SSER - DO-RJ - 17/06/2020
Utilizar valores para base de cálculo da ST
Acre dispõe sobre a utilização da MVA ajustada

Acre dispõe sobre a utilização da MVA ajustada

Decreto 6.160 - DO-AC - 17/06/2020
Efeitos a partir de 01/07/2021
Sergipe modifica valores mínimos de bebidas frias

Sergipe modifica valores mínimos de bebidas frias

Portaria 169 SEFAZ - DO-SE - 16/06/2020
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
RJ divulga valores de base de cálculo do ICMS de ST para  bebidas

RJ divulga valores de base de cálculo do ICMS de ST para bebidas

Portaria 228 SSER - DO-RJ - 16/06/2020
Foram fixados valores para cálculo da ST
São Paulo esclarece a aplicabilidade de ST com teste para COVID-19

São Paulo esclarece a aplicabilidade de ST com teste para COVID-19

Consulta 21.821 - Site SEFAZ SP - 15/06/2020
Produto constante no Anexo IX da Portaria CAT 68/2019
Regulamento do ICMS de Alagoas sofre modificações

Regulamento do ICMS de Alagoas sofre modificações

Decreto 70.045 - DO-AL - 10/06/2020
Efeitos retroativos a 1-2-2020
Piauí introduz alterações no Regulamento do ICMS

Piauí introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 19.017 - DO-PI - 09/06/2020
Normas alteradas tratam, inclusive, sobre a substituição tributária
Estabelecidos PMPF de refrigerantes em MG

Estabelecidos PMPF de refrigerantes em MG

Portaria 955 SUTRI - DO-MG - 10/06/2020
Produzindo efeitos a partir de 15-6-2020