Portaria 296 SEFAZ - DO-MA - 19/10/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da ST
Portaria 290 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2020
contribuintes devem observar valores para cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 49 CRE - DO-RO - 19/10/2020
Os valores fixados devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Portaria 263 SEFAZ - DO-SE - 20/10/2020
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
Decreto 55.541 - DO-RS - 19/10/2020
Efeitos desde 07/10/2020
Portaria 291 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2020
Preços são utilizados no cálculo do ICMS substituição tributária
Portaria 2.786 SAT - DO-MS - 19/10/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 994 SUTRI - DO-MG - 17/10/2020
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Portaria 133 SEFAZ - DO-PB - 16/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
