Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

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Portaria 1 SURE - DO-AL - 31/01/2024
  • 31/01/2024 - 08:00h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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Piauí divulga agenda fiscal de fevereiro

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Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 30/01/2024
  • 30/01/2024 - 10:40h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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SC institui documento de arrecadação de receitas estaduais

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Portaria 17 SEF - PE-SEF - 30/01/2024
  • 30/01/2024 - 09:15h
Efeitos a partir de 30/01/2024
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DF esclarece inaplicabilidade da ST para produtos de higiene animal

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Solução de Consulta 3 COTRI - DO-DF - 30/01/2024
  • 30/01/2024 - 08:50h
Segmento de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal
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Alterados valores da ST de açúcar no Mato Grosso do Sul

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Portaria 3.279 SAT - DO-MS - 29/01/2024
  • 29/01/2024 - 09:20h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Estabelecidos preços médios de bebidas quentes no RS

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Instrução Normativa 5 RE - DO-RS - 29/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:35h
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
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Santa Catarina define pauta fiscal de bebidas frias

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Ato 1 DIAT - PE-SEF - 29/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:25h
Produzindo efeitos a partir de 01/02/2024
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São Paulo divulgou agenda das obrigações de fevereiro

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Comunicado 1 SRE - DO-SP - 26/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:10h
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações
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Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

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Portaria 15 SEFAZ - DO-MA - 24/01/2024
  • 26/01/2024 - 09:00h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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Decreto 44.697 - DO-PB - 26/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:50h
Modificado o Decreto 37.228 de 31/01/2017
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