PI altera legislação de substituição tributária

PI altera legislação de substituição tributária

Decreto 19.524 - DO-PI - 11/03/2021
Ato altera RICMS-PI
Pará fixa pauta de cervejas

Pará fixa pauta de cervejas

Portaria 272 SEFA - DO- PA - 12/03/2021
Valores servirão como base de cálculo do ICMS ST
MS dispõe sobre a substituição tributária com bebidas

MS dispõe sobre a substituição tributária com bebidas

Portaria 2.827 SAT - DO-MS - 12/03/2021
Valores devem ser utilizado na formação da base de cálculo do ICMS de ST
RJ divulga valores de ST de bebidas frias

RJ divulga valores de ST de bebidas frias

Portaria 244 SSER - DO-RJ - 11/03/2021
Foram fixados valores para cálculo da ST
Pauta fiscal das bebidas frias é modificada no Ceará

Pauta fiscal das bebidas frias é modificada no Ceará

Instrução Normativa 32 SEFAZ - DO-CE - 10/03/2021
Produzindo efeitos a partir do quinto dia da data de sua publicação
Paraná introduz alterações no Regulamento do ICMS

Paraná introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 7.096 - DO-PR - 10/03/2021
Para excluir o Estado de SC dos dispositivos que tratam da responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS-ST
Ceará fixa valores de pauta de sorvetes e picolés

Ceará fixa valores de pauta de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 31 SEFAZ - DO-CE - 10/03/2021
Valores deverão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de ST
Paraná altera legislação de ST das bebidas frias

Paraná altera legislação de ST das bebidas frias

Decreto 7.101 - DO -PR - 10/03/2021
Produzindo efeitos desde 01/03/2021
ROT-ST tem adesão de empresas varejistas no Rio Grande do Sul

ROT-ST tem adesão de empresas varejistas no Rio Grande do Sul

Informação
De acordo com a SEFAZ 85% das empresas varejistas já aderiram
Regras da ST das lâminas de barbear são alteradas no RS

Regras da ST das lâminas de barbear são alteradas no RS

Decreto 55.785 - DO-RS - 10/03/2021
Efeitos a partir de 10/03/2021