Divulgada pauta para bebidas quentes em São Paulo

Divulgada pauta para bebidas quentes em São Paulo

Portaria 73 CAT - DO-SP - 11/08/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
SP esclarece aplicabilidade da ST das compressas de uso cirúrgico

SP esclarece aplicabilidade da ST das compressas de uso cirúrgico

Consulta 21.731 - Site SEFAZ SP - 10/08/2020
Segmento de produtos farmacêuticos
MS estabelece preço médio de ST com diversos produtos

MS estabelece preço médio de ST com diversos produtos

Portaria 2.767 SAT - DO-MS - 07/08/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Alterada legislação de substituição tributária no Ceará

Alterada legislação de substituição tributária no Ceará

Decreto 33.703 - DO-CE - 05/08/2020
Efeitos desde 05/08/2020
PE determina valores de ST para bebidas frias

PE determina valores de ST para bebidas frias

Instrução Normativa 15 CAT - DO-PE - 06/08/2020
Preços devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Alagoas define pauta de cervejas e refrigerantes

Alagoas define pauta de cervejas e refrigerantes

Instrução Normativa 11 SERE - DO-AL - 05/08/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
MG dispõe sobre a aplicabilidade de ST com chás de sementes e frutas

MG dispõe sobre a aplicabilidade de ST com chás de sementes e frutas

Comunicado 3 SUTRI - DO-MG – 05/08/2020
Segmento de produtos alimentícios, CEST 17.116.00
Fixados preços referenciais de bebidas quentes no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas quentes no Piauí

Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 03/08/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Roraima publica calendário de obrigações

Roraima publica calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/07/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
Confaz divulga atos que tratam do regime de substituição tributária

Confaz divulga atos que tratam do regime de substituição tributária

Informação
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas nos atos