Alagoas define pauta para cálculo de ST com bebidas

Alagoas define pauta para cálculo de ST com bebidas

Instrução Normativa 12 SRE - DO-AL - 26/08/2020
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
Estabelecidos preços de bebidas frias em MG

Estabelecidos preços de bebidas frias em MG

Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Minas Gerais divulga valores para bebidas quentes

Minas Gerais divulga valores para bebidas quentes

Portaria 976 SUTRI - DO-MG - 26/08/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Ceará ratifica e incorpora atos do Confaz

Ceará ratifica e incorpora atos do Confaz

Decreto 33.723 - DO-CE - 24/08/2020
Efeitos a partir das datas especificadas nos atos
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.111 SEFAZ - DO-MS - 25/08/2020
Recolhimento referente a fatos geradores de setembro e outubro
Definidos valores de ST no Mato Grosso do Sul

Definidos valores de ST no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.772 SAT - DO-MS - 25/08/2020
Os valores deverão ser utilizados no cálculo da substituição tributária
PB institui parcelamento de débitos de ICMS

PB institui parcelamento de débitos de ICMS

Decreto 40.453 - DO-PB - 22/08/2020
SEFAZ SEM AUTUAÇÃO
Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 21 UNATRI - DO-PI - 21/08/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
RJ dispõe sobre levantamento de PMPF de bebidas frias

RJ dispõe sobre levantamento de PMPF de bebidas frias

Portaria 232 SSER - DO-RJ - 24/08/2020
O levantamento de preços será utilizado para a atualização da Portaria 212 SSER/2019
DF estabelece valores de ST com bebidas frias

DF estabelece valores de ST com bebidas frias

Portaria 296 SEF - DO-DF - 24/08/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST