São Paulo altera preços médios de bebidas

Portaria 57 SRE - DO-SP - 31/08/2023
São Paulo altera preços médios de bebidas

A Portaria 57 SRE, de 30-8-2023, publicada no DO-SP de 31-8-2023, modifica a Portaria 40 SER/2023, que estabeleceu os preços médios ponderados a consumidor final, que devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes e frias, com efeitos a partir de 1-10-2023.



PORTARIA 57 SRE, DE 30-8-2023

(DO-SP DE 31-8-2023)


O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei nº 6.374 , de 1º de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490 , de 30 de novembro de 2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com a redação que se segue, os itens 2.12 e 2.13 da Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES, da Portaria SRE 40/2023 , de 12 de junho de 2023:



Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
2.12
03.012.01
Cápsula de Água Tônica
Cápsulas
Embalagem de 20 ml a 50 ml
R$ 2,69
2.13
03.012.01
Cápsula Refrigerantes (demais)
Cápsulas
Embalagem de 20 ml a 50 ml
R$ 2,29

Art. 2º Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria SRE 40/2023 , de 12 de junho de 2023:

I - os itens 3.414 a 3.428 à Tabela 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO II - REFRIGERANTES:

" TABELA 3. OUTRAS MARCAS



Item
CEST
Marca
Tipo de embalagem
Tamanho
Preço final
3.414
03.010.01
JET GUARANA 2L
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,10
3.415
03.010.01
Guaraná do Padre 2L
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,50
3.416
03.010.01
Refrigerante Ligeirinho Sabor Guaraná 2 L
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,33
3.417
03.010.01
SOUL POWER GUARANA 2L
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 2,83
3.418
03.010.01
GUARANÁ GUARANITA CIBAL
PET
até 260ml
R$ 1,80
3.419
03.010.02
TIK TOK Cola
lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,45
3.420
03.010.02
TIK TOK Frutas Amarelas
lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,45
3.421
03.010.02
TIK TOK Frutas Vermelhas
lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,45
3.422
03.011.00
Ferráspari Turbaína 600 ml
Garrafa de Vidro Retornável
de 600 a 999 ml
R$ 2,70
3.423
03.010.01
AGUA TONICA MISTER TONIC
PET
de 661 a 1200 M
R$ 4,35
3.424
03.010.01
LIFE-UP
PET
de 1201 a 1750 ml
R$ 4,28
3.425
03.010.01
GUARANA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 4,59
3.426
03.010.01
DATUBEBA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 4,59
3.427
03.010.01
MACA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 4,59
3.428
03.010.01
ABACAXI ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 4,59

II - os itens 2.168 a 2.191 à Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do ANEXO III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

" TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS


Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
2.168
03.013.00
RB Summer Fig Apple
lata
até 310 ml
R$ 9,21
2.169
03.013.00
ENERGÉTICO ROCKET FUEL ENERGY DRINK
lata
até 310 ml
R$ 3,20
2.170
03.013.00
VIBE ENERGY 473MLV!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.171
03.013.00
VIBE ENERGY 473ML MELANCIAV!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.172
03.013.00
VIBE ENERGY 473ML TROPICAL V!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.173
03.013.00
VIBE ENERGY 473ML LARANJA+TANGERINA V!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.174
03.013.00
VIBE ENERGY 473ML PESSEGO+MORANGO V!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.175
03.013.00
VIBE ENERGY 473ML MACA VERDE V!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.176
03.013.00
VIBE ENERGY 473ML BLUE XTREME V!be
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,99
2.177
03.013.00
Jet Power Lt 473 ml sem açúcar
lata
de 311 a 360 ml
R$ 3,99
2.178
03.013.01
Ultra Energy Drink
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 4,30
2.179
03.013.01
ENERGETICO BLUM ENERGY DRINK MELANCIA 2 L
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 3,20
2.180
03.013.01
ENERGETICO BLUM ENERGY DRINK TROPICAL 2 L
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 3,20
2.181
03.013.01
ENERGETICO JET POWER ENERGY DRINK 2L ZERO AÇÚCAR
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,20
2.182
03.013.01
ENERGETICO JET POWER ENERGY DRINK 2L TROPICAL
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,20
2.183
03.013.00
SOUL POWER ENERGY DRINK
lata
de 361 a 660 ml
R$ 3,99
2.184
03.013.00
8 SEGUNDOS
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,37
2.185
03.013.00
INVASION ENERGY DRINK
lata
de 361 a 660 ml
R$ 5,90
2.186
03.013.01
INVASION ENERGY DRINK
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 6,50
2.187
03.013.01
Da Balada ENERGY DRINK
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 6,60
2.188
03.013.01
Manos Energy Drink Melancia 2L
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 3,17
2.189
03.013.01
Manos Energy Drink Tradicional 2L
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 3,17
2.190
03.013.01
Manos Energy Drink Tropical 2L
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 3,17
2.191
03.013.01
New Power Energy Drink 2L
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 3,37

III - o item 1.311 à Tabela 1. AMBEV do Capítulo I do ANEXO IV - CERVEJA E CHOPE:

" TABELA 1. AMBEV


Item
CEST
Marca
Tipo de embalagem
Tamanho
Preço final
1.311
03.021.02
Corona
Garrafa de Alumínio
330ml
R$ 7,00

IV - os itens 4.518 a 4.596 à Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO IV - CERVEJA E CHOPE:

"TABELA 4. OUTRAS MARCAS


Item
CEST
Marca
Tipo de embalagem
Tamanho
Preço final
4.518
03.021.00
CERVEJA DI BUTECO PILSEN
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 3,90
4.519
03.021.00
CERVEJA DI BUTECO PILSEN LITRÃO
Garrafa de Vidro Retornável
de 661 a 1000 ml
R$ 5,30
4.520
03.021.03
CERVEJA DI BUTECO PILSEN
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,20
4.521
03.021.00
CERVEJA TIJUCA PILSEN
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 4,99
4.522
03.021.00
CERPA DRAFT
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 4,49
4.523
03.021.00
CERPA NEVADA
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 3,29
4.524
03.021.00
CERVEJA TIJUCA PURO MALTE
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 6,89
4.525
03.021.00
CERPA PRIME
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,99
4.526
03.021.00
CERPA EXPORT
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,79
4.527
03.021.03
CERPA EXPORT
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 3,09
4.528
03.021.03
CERVEJA TIJUCA PURO MALTE
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,99
4.529
03.021.03
CERPA NEVADA
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,09
4.530
03.021.03
CERVEJA TIJUCA PILSEN
Lata
até 269 ml
R$ 2,19
4.531
03.021.03
CERVEJA TIJUCA PURO MALTE
Lata
até 269 ml
R$ 2,29
4.532
03.021.00
CERVEJA MALZBIER COLÔNIA
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,33
4.533
03.021.00
CERVEJA PURO MALTE COLÔNIA
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 3,98
4.534
03.022.01
CERVEJA ZERO ÁLCOOL COLÔNIA
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,10
4.535
03.022.01
CERVEJA SEM ALCOOL MALZBIER COLÔNIA
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,55
4.536
03.021.03
CERVEJA COLÔNIA PILSEN
Lata
até 269 ml
R$ 1,85
4.537
03.021.00
CERVEJA CERPA EXPORT
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 8,15
4.538
03.021.03
CERVEJA TIJUCA PILSEN
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,95
4.539
03.021.00
CERVEJA TIJUCA PURO MALTE
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 5,39
4.540
03.021.00
CERVEJA TIJUCA PILSEN
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 6,72
4.541
03.021.03
CERVEJA CERPA PRIME
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 3,35
4.542
03.021.00
CERVEJA TIJUCA PILSEN
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,07
4.543
03.021.00
CERVEJA TIJUCA PURO MALTE
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,27
4.544
03.021.00
Cerveja InsanaBlend Pinhão 2021
Garrafa de Vidro Não Retornável
276 a 310 ml
R$ 18,00
4.545
03.021.03
Cerveja InsanaPuro Malte Premium Lager
Lata
Lata|de 361 a 660 ml
R$ 7,20
4.546
03.021.03
Cerveja InsanaPuro Malte Pilsen
Lata
Lata|de 361 a 660 ml
R$ 5,50
4.547
03.021.03
Cerveja InsanaPuro Malte India Pale Ale
Lata
Lata|de 361 a 660 ml
R$ 8,50
4.548
03.021.03
Cerveja InsanaPuro Malte American Pale Ale
Lata
Lata|de 361 a 660 ml
R$ 7,50
4.549
03.023.00
Cerveja InsanaChopp Insana Lager
Garrafa PET descartável
1.200 ml
R$ 12,74
4.550
03.023.00
Cerveja InsanaChopp Insana IPA
Garrafa PET descartável
1.200 ml
R$ 14,86
4.551
03.023.00
Cerveja InsanaChopp Insana APA
Garrafa PET descartável
1.200 ml
R$ 13,37
4.552
03.023.00
Cerveja InsanaChopp Insana Di Vino
Garrafa PET descartável
1.200 ml
R$ 13,37
4.553
03.023.00
Cerveja InsanaChopp Insana Pilsen
Garrafa PET descartável
1.200 ml
R$ 12,74
4.554
03.023.00
Cerveja InsanaChopp Insana Witbier
Garrafa PET descartável
1.200 ml
R$ 13,37
4.555
03.023.00
Cerveja Gela Chopp - cervejaria insana
Garrafa PET descartável
1.500 ml
R$ 12,04
4.556
03.021.00
Nortena
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 5,90
4.557
03.021.00
Patricia
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 5,90
4.558
03.021.00
CERVEJA IMPERIO ULTRA
Garrafa de Vidro Não Retornável
até 275 ml
R$ 2,99
4.559
03.021.00
CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,49
4.560
03.021.00
CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,49
4.561
03.021.00
CERVEJA CIDADE IMPERIAL PILSEN
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,49
4.562
03.021.00
CERVEJA IMPERIO LAGER
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 3,49
4.563
03.021.00
CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 6,99
4.564
03.021.00
CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 6,99
4.565
03.021.03
CERVEJA IMPERIO ULTRA
Lata
até 269 ml
R$ 2,29
4.566
03.021.03
CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL
Lata
de 361 a 660 ml
R$ 3,49
4.567
03.021.03
CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES
Lata
de 361 a 660 ml
R$ 3,49
4.568
03.021.03
CERV PURO MALTE PILSEN LT 269ML - PACK 15 UNIDADES
Lata
até 269 ml
R$ 25,50
4.569
03.021.03
CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 269ML - PACK 15 UNIDADES
Lata
até 269 ml
R$ 26,85
4.570
03.021.03
CERV PURO MALTE PILSEN LT 350ML - PACK 15 UNIDADES
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 28,36
4.571
03.021.03
CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 350ML - PACK 15 UNIDADES
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 29,85
4.572
03.021.03
CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 350ML - PACK 18 UNIDADES
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 35,82
4.573
03.021.00
CERVEJA CERPA EXPORT RETORNÁVEL
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 7,99
4.574
03.021.00
CERVEJA STARBIER PILSEN
Garrafa de Vidro Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 3,94
4.575
03.021.00
CERVEJA STARBIER PILSEN
Garrafa de Vidro Retornável
de 661 a 1000 ml
R$ 5,36
4.576
03.021.03
CERVEJA STARBIER PILSEN
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,15
4.577
03.021.03
CERVEJA STARBIER PILSEN
Lata
de 361 a 660 ml
R$ 2,80
4.578
03.021.00
KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 4,29
4.579
03.021.00
KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 6,49
4.580
03.021.03
KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 3,29
4.581
03.021.03
CERVEJA SAMBA LATA 473ML - PACK 15 UNIDADES
Lata
de 361 a 660 ml
R$ 43,35
4.582
03.021.03
CERVEJA BELCO PILSEN
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 2,01
4.583
03.021.03
CERVEJA BELCO PILSEN PACK 18 UNIDADES
Lata
de 311 a 360 ml
R$ 33,30
4.584
03.021.03
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA I
Lata
de 411 a 660 ml
R$ 23,90
4.585
03.021.03
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA II
Lata
de 411 a 660 ml
R$ 27,90
4.586
03.021.03
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA III
Lata
de 411 a 660 ml
R$ 29,90
4.587
03.021.03
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA IV
Lata
de 411 a 660 ml
R$ 31,90
4.588
03.021.00
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA I
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 27,50
4.589
03.021.00
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA II
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 31,00
4.590
03.021.00
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA III
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 34,00
4.591
03.021.00
HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA IV
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 361 a 660 ml
R$ 38,00
4.592
03.021.00
GARRAFA ALMA (355ML)
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 9,80
4.593
03.021.00
GARRAFA JÁ (355ML)
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 9,80
4.594
03.021.00
GARRAFA JÁ LAGER (355ML)
Garrafa de Vidro Não Retornável
de 311 a 360 ml
R$ 9,80
4.595
03.023.00
LOW CARB GROWLER 1,5 L
PET
1500 ml
R$ 26,00
4.596
03.023.00
LOW CARB GROWLER 500 ML
PET
500 ml
R$ 9,50


Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023.