Piauí modifica valores da ST de bebidas e óleo comestível

Ato Normativo 45 UNATRI - DO-PI - 30/11/2023
Piauí modifica valores da ST de bebidas e óleo comestível

O Ato Normativo 45 UNATRI de 28-11-2023, publicado no DO-PI de 30-11-2023, modificou o Ato Normativo 25 UNATRI/2021, para alterar e acrescentar produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas e óleo vegetal comestível, produzindo efeitos a partir de 1-12-2023.


ATO NORMATIVO 45 UNATRI, DE 28-11-2023

(DO-PI DE 30-11-2023)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. ° 00009.030826/2023-18, 00009.031098/2023-61, 00009.031225/2023-22, 00009.031792/2023-89, 00009.032182/2023-01 e 00009.032391/2023-46,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/12/2023.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 45/23)


ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF(R$)

TABELA 1 - CERVEJA


(.....)

 

 

790

CERVEJA DEVASSA LATA 350ML

UND

3,37

TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS


(.....)

 

 

358

ÁGUA MINERAL ÁGUA NA CAIXA 330ML

UND

4,49

359

ÁGUA MINERAL ÁGUA NA CAIXA 500ML

UND

5,99

TABELA 4 - ENERGÉTICO


(.....)

 

 

171

ENERGÉTICO NIGHT POWER BLACK (TODOS SABORES) GARRAFA PET 2L

UND

7,99

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF(R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)

 

 

341

AGUARDENTE COMPOSTA CARREIRO CARVALHO GARRAFA 900ML

UND

22,92

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)

 

 

578

BEB. ALC. MISTA DUELO ICE NIGHT (TODOS SABORES) GARRAFA PET 275ML

UND

2,49

579

BEB. ALC. MISTA CAMPO LARGO DRAFT (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML

UND

9,86

ANEXO II (ATNOR 45/2023)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF(R$)

TABELA 3 - APERITIVO E RUM

493

BEB. ALC. MISTA DUELO NIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 300ML

UND

2,99

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF(R$)

TABELA 2 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL


(.....)

 

 

32

ÓLEO DE SOJA ABC GARRAFA PET 900ML

UND

8,24

33

ÓLEO DE SOJA ADAMANTINA LATA 900ML

UND

8,16

34

ÓLEO DE SOJA ARO GARRAFA PET 900ML

UND

7,06

35

ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO GARRAFA PET 900ML

UND

8,33

36

ÓLEO DE SOJA BREJEIRO GARRAFA PET 900ML

UND

8,33

37

ÓLEO DE SOJA CARVALHO GARRAFA 900ML

UND

8,74

38

ÓLEO DE SOJA COMIGO GARRAFA PET 900ML

UND

8,17

39

ÓLEO DE SOJA CONCÓRDIA GARRAFA PET 900ML

UND

8,42

40

ÓLEO DE SOJA DOIS AMORES GARRAFA PET 900ML

UND

8,42

41

ÓLEO DE SOJA GRANOL GARRAFA PET 900ML

UND

8,02

42

ÓLEO DE SOJA LEAL GARRAFA PET 900ML

UND

8,64

43

ÓLEO DE SOJA LIZA GARRAFA PET 900ML

UND

8,22

44

ÓLEO DE SOJA PRIMOR GARRAFA PET 900ML

UND

7,86

45

ÓLEO DE SOJA QUALITÁ GARRAFA PET 900ML

UND

9,34

46

ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 900ML

UND

8,23

47

ÓLEO DE SOJA SOYA GARRAFA PET 900ML

UND

8,28

48

ÓLEO DE SOJA VELEIRO GARRAFA PET 900ML

UND

8,58

49

ÓLEO DE SOJA VILA VELHA GARRAFA PET 900ML

UND

7,85

50

ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 750ML

UND

7,16

51

ÓLEO DE SOJA PERDIGÃO GARRAFA PET 500ML

UND

5,68

52

ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 500ML

UND

6,11

70

ÓLEO DE SOJA GRANOL LATA 900ML

UND

9,16

71

ÓLEO DE SOJA VITALIV GARRAFA PET 900ML

UND

8,32

72

ÓLEO DE SOJA SIOL GARRAFA PET 500ML

UND

5,62

73

ÓLEO DE SOJA COAMO GARRAFA PET 900ML

UND

7,21