A Portaria 2.540 SAT, de 24-11-2016, publicada no DO-MS de 28-11, altera os valores dos acumuladores/baterias que especifica, com efeitos a partir de 29-11-2016.
PORTARIA 2.540 SAT, DE 24-11-2016
(DO-MS DE 28-11-2016)
(DO-MS DE 28-11-2016)
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° incluir no Valor Real Pesquisado no grupo os seguintes produtos, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de novembro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2540/2016Superintendente de Administração Tributária
ACUMULADORES/BATERIAS
ACUMULADORES/BATERIAS(VEÍCULOS)
Acdelco/Bosch/Heliar/Moura
70404 Acumulador/Bateria(32 a 47Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 240,42
70405 Acumulador/Bateria(48 a 55Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 285,56
70406 Acumulador/Bateria(60 a 70Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 325,06
70407 Acumulador/Bateria(75 a 90Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 434,29
70408 Acumulador/Bateria(95 a 150Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 528,52
70409 Acumulador/Bateria(160 a 200Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 731,28
70410 Acumulador/Bateria(210 a 230Ah)Acdelco/Bosch/Heliar/Moura(Veículo) un 1.109,75
OUTRAS MARCAS
70411 Acumulador/Bateria( 30 a 47 Ah)-Outras Marcas(Veículo) un 121,92
70412 Acumulador/Bateria( 48 a 55 Ah)-Outras Marcas(Veículo) un 171,76
70413 Acumulador/Bateria( 60 a 70Ah)-Outras Marcas(Veículo) un 182,26
70414 Acumulador/Bateria( 75 a 93Ah)-Outras Marcas(Veículo) un 211,75
70415 Acumulador/Bateria( 95 a 150Ah)-Outras Marcas(Veículo) un 358,24
70416 Acumulador/Bateria( 155 a 220Ah)-Outras Marcas(Veículo) un 460,25