Rio Grande do Sul altera pauta das bebidas quentes

Instrução Normativa 51 RE - DO-RS - 29/06/2021
Rio Grande do Sul altera pauta das bebidas quentes

Foi publicada no DO-RS de 29-6-2021, a Instrução Normativa 51 RE, de 2021, altera a Seção II do Apêndice XXXVI da Instrução Normativa 45 DRP/98, que estabeleceu os valores correspondentes ao preço final ao consumidor que deverão ser utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações com bebidas quentes, realizadas a partir de 1-7-2021.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 51 RE, DE 2021
(DO-RS DE 29-6-2021)

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998:

1. Na Seção II do Apêndice XXXVI:

a) é dada nova redação aos itens II e VII, conforme segue:

II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDAS E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

2.1

Malibu

de 671 a 760 ml

R$ 50,54

NACIONAL

2.2

51 Assinatura Jambu

de 671 a 760 ml

R$ 38,03

2.3

Beltrame Chopp de Vinho Red

vidro de 521 a 670 ml

R$ 9,22

2.4

Caipa

pet de 761 a 860 ml

R$ 8,05

2.5

Caipirinha da Lagoa

pet de 761 a 860 ml

R$ 6,23

2.6

Caipiroska Rock

pet de 761 a 860 ml

R$ 5,85

2.7

Caipirinha Valverde

pet de 861 a 1000 ml

R$ 13,23

2.8

Coquetel Corote (sabores)

de 361 a 520 ml

R$ 3,33

2.9

Felina

de 361 a 520 ml

R$ 4,14

2.10

Felina

de 761 a 1000 ml

R$ 9,39

2.11

Kaipy

vidro de 861 a 1000 ml

R$ 18,85

2.12

Vale da Colônia (Kaipiroska)

pet de 861 a 1000 ml

R$ 7,54

2.13

Xiboquinha

de 761 a 1000 ml

R$ 22,75

VII – COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

7.1

Ashby Califórnia Cooler

vidro de 271 a 360 ml

R$ 5,25

7.2

Ashby Califórnia Chopp

Barril - preço por litro

R$ 12,89

7.3

Beltrame Cooler Rosado Pêssego

pet de 1001 a 1500ml

R$ 12,80

7.4

Beltrame Cooler Rosado Pêssego Gaseificado

vidro de 671 a 760 ml

R$ 9,42

7.5

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 271 a 360 ml

R$ 7,02

7.6

Draft Wine (chope de vinho)

de 521 a 670 ml

R$ 8,03

7.7

Grape Cool

lata de 271 a 360 ml

R$ 6,49

7.8

Grape Cool

vidro de 271 a 360 ml

R$ 5,80

7.9

Keep Cooler

vidro de 271 a 360 ml

R$ 4,94

7.10

Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional

preço por litro

R$ 18,17

b) no item VIII, é dada nova redação ao item 8.38, conforme segue:

VIII - GIM E GENEBRA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

...

...

...

...

8.38

Walesa Gin (sabores)

vidro de 861 a 1000 ml

R$ 26,39

...

...

...

...

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.

RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.