Divulgados valores da ST de chope no Maranhão

Portaria 152 SEFAZ - DO-MA - 26/04/2021
Divulgados valores da ST de chope no Maranhão

Foi publicada no DO-MA de 26-4-2021, a Portaria 152 SEFAZ, de 19-4-2021, acresce produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com chope das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos desde 26-4-2021.


PORTARIA 152 SEFAZ, DE 19-4-2021
(DO-MA DE 26-4-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.



PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Unsa Bier Hefewezen – Pet

900 ml

13,08

Chopp Unsa Bier Apa – Pet

900 ml

13,00

Chopp Unsa Bier Blond Ale – Pet

900 ml

13,60

Chopp Unsa Bier Bock - Pet

900 ml

14,07

Chopp Unsa Bier Coquetel Composto – Pet

900 ml

12,55

Chopp Unsa Bier Ipa – Pet

900 ml

15,17

Chopp Unsa Bier Malzbier – Pet

900 ml

12,55

Chopp Fritz Bier Puro Malte Pilsen – Pet

900 ml

11,51

Chopp Fritz Bier Puro Malte Pilsen – Pet

1.500 ml

15,00

Chopp Fritz Bier Puro Malte Pilsen - Pet

355 ml

3,87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda