PROTOCOLO ICMS 52/2016
Altera o Protocolo ICMS 188/2009 que dispõe sobre aplicação do regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, estabelece regras para o recolhimento do ICMS de ST e inaplicabilidade do regime para alguns produtos nas remessas para estado do Amapá. Produzindo efeitos a partir de 01-11-2016.
PROTOCOLO ICMS 53/2016
Modifica o Protocolo 20/2013 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, estabelece regras para o recolhimento do ICMS de ST dos optantes pelo Simples Nacional e a inaplicabilidade do regime para alguns produtos nas remessas para estado do Amapá. Produzindo efeitos a partir de 01-11-2016;
PROTOCOLO ICMS 55/2016
Altera os Protocolos ICMS 217/2012 e 15/2013, que estabelecem aplicação do regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, foram alterados os respectivos anexos. Produzindo efeitos a partir de 01-10-2016;
PROTOCOLO ICMS 58/2016
Altera o Protocolo ICMS 76/2014 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Produzindo efeitos a partir de 28-09-2016;
PROTOCOLO ICMS 61/2016
Altera o Protocolo ICMS 41/2008 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, com efeitos a partir de 01-11-2016;
PROTOCOLO ICMS 62/2016
Altera o Protocolo ICMS 77/2012 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com bebidas quentes. Produzindo efeitos a partir de 01-11-2016;
PROTOCOLO ICMS 63/2016
Modifica o Protocolo ICMS 97/2010 , que estabelece aplicação do regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, com efeitos a partir de 01-11-2016;
PROTOCOLO ICMS 64/2016
Altera o Protocolo 34/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Produzindo efeitos a partir de 01-11-2016;
PROTOCOLO ICMS 65/2016
Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo do Protocolo ICMS 191/2009 , que trata da aplicação do regime de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, com efeitos a partir de 01-11-2016;
PROTOCOLO ICMS 66/2016
Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo do Protocolo ICMS 12/1996 , que trata da aplicação do regime de substituição tributária nas operações com leite em pó, com efeitos a partir de 01-11-2016; e
PROTOCOLO ICMS 67/2016
Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo do Protocolo ICMS 84/2011 , que trata da aplicação do regime de substituição tributária nas nas operações com materiais elétricos, com efeitos a partir de 01-11-2016;