Maranhão estabelece novos valores de referência de vinhos

Portaria 238 SEFAZ - DO-MA - 24/06/2021
Maranhão estabelece novos valores de referência de vinhos

A Portaria 238 SEFAZ, de 21-6-2021, publicada no DO-MA de 24-6-2021, inclui produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com vinho, produzindo efeitos desde 24-6-2021.



PORTARIA 238 SEFAZ, DE 21-6-2021
(DO-MA DE 24-6-2021)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.



PRODUTOS

VOLUME

VALOR R$

Vinho Rar Collezione Pinot Noir - Tinto

750 ml

42,03

Vinho Rar Gewurztraminer - Branco

750 ml

38,33

Vinho Rar Cabernet Sauvignon / Merlot - Tinto

750 ml

74,23

Vinho Rar Cabernet Sauvignon / Merlot Laurea - Tinto

750 ml

106,74

Vinho Rar Collezione Sauvignon Blanc – Branco

750 ml

26,08

Vinho Rar Collezione Merlot – Tinto

750 ml

39,78

Vinho Rar Reserva De Familia Cabernet / Merlot - Tinto

6.000 ml

1.473,67

Vinho Rar Reserva Merlot – Tinto

750 ml

26,08

Vinho Rar Collezione Viognier – Branco

750 ml

58,22

Vinho Masi Amarone – Tinto

750 ml

320,21

Vinho Masi Trevenezie Rosso – Tinto

750 ml

53,77

Vinho Masi Prosecco Doc Brut – Branco

750 ml

66,98

Vinho Masi Pinot Grigio Torrontes Organico – Branco

750 ml

73,78

Vinho Masi Malbec Merlot Organico – Tinto

750 ml

84,05

Vinho Masi Vigneti Delle Dolomiti Rosso – Tinto

750 ml

145,03

Vinho Masi Toscana Rosso – Tinto

750 ml

70,18

Grappa Di Amarone Serego – Branco

750 ml

161,44

Espumante Rar Cuvée Nilva Brut Rose Pinot Noir – Rosé

750 ml

38,39

Espumante Rar Cuvée Brut Chardonay Pinot Noir - Branco

750 ml

38,39

Espumante Rar Reserva Brut Chardonay Pinot Noir - Branco

750 ml

29,41

Espumante Rar Moscatel - Branco

750 ml

27,90

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda