As Instruções Normativas 18 a 21 SAT, todas de 25-4-2022, publicadas no DO-TO de 27-4-2022 estabelecem os valores dos subgrupos: Run, Vodka, Bebidas Ice, Batidas e Coquetéis da Lista de Preços - Boletim Informativo - os preços poderão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações realizadas a partir de 1-5-2022.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 18 SAT, DE 25-4-2022
(DO-TO DE 27-4-2022)
(DO-TO DE 27-4-2022)
(DO-TO DE 27-4-2022)
(DO-TO DE 27-4-2022)