Definidos preços de bebidas quentes no Maranhão

Portaria 336 SEFAZ - DO-MA - 24/08/2021
Definidos preços de bebidas quentes no Maranhão

Foi publicada no DO-MA de 24-8-2021, a Portaria 336 SEFAZ de 19-8-2021, altera descrições e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes das marcas e embalagens que especifica, com efeitos desde 24-8-2021.

PORTARIA  336 SEFAZ, DE 19-8-2021
(DO-MA DE 24-8-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.



PRODUTOS

VOLUME

VALOR R$

Vinho Rar Collezione Pinot Noir - Tinto

750 ml

44,98

Vinho Rar Collezione Gewurztraminer - Branco

750 ml

44,98

Vinho Rar Cabernet Sauvignon / Merlot - Tinto

750 ml

79,56

Vinho Rar Cabernet Sauvignon / Merlot Laurea ad Honorem - Tinto

750 ml

114,40

Vinho Rar Avvento Sauvignon Blanc – Branco

750 ml

30,81

Vinho Rar Avvento Merlot – Tinto

750 ml

31,46

Vinho Rar Reserva De Familia Cabernet / Merlot - Tinto

6.000 ml

1.579,5

Vinho Rar Collezione Merlot – Tinto

750 ml

42,64

Vinho Rar Collezione Viognier – Branco

750 ml

63,05

Vinho Masi Amarone – Tinto

750 ml

320,21

Vinho Masi Trevenezie Rosso – Tinto

750 ml

53,77

Vinho Masi Prosecco Doc Brut – Branco

750 ml

66,98

Vinho Masi Pinot Grigio Torrontes Organico – Branco

750 ml

73,78

Vinho Masi Malbec Merlot Organico – Tinto

750 ml

84,05

Vinho Masi Vigneti Delle Dolomiti Rosso – Tinto

750 ml

145,03

Vinho Masi Toscana Rosso – Tinto

750 ml

70,18

Grappa Di Amarone Serego – Branco

750 ml

161,44

Espumante Rar Cuvée Nilva Brut Rose Pinot Noir – Rosé

750 ml

41,08

Espumante Rar Cuvée RAUL Brut Chardonay Pinot Noir - Branco

750 ml

47,19

Espumante Rar Avvento Brut Chardonay Pinot Noir - Branco

750 ml

31,46

Espumante Rar Avvento Moscatel - Branco

750 ml

30,68

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda