INSTRUÇÃO NORMATIVA 44 CAT,
DE 28-12-2018
(DO-PE DE 23-2-2019)
ERRATA
No Anexo
Único da Instrução Normativa CAT nº 044, 28.12.2018, que estabelece os valores
da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações
com cerveja, refrigerante e outras bebidas,
ONDE SE LÊ:
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MERCADORIA
/ MARCA / TIPO |
BASE DE
CÁLCULO ICMS (R$) |
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Energético
em lata de 301 a 450 ml |
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...................................................... |
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Carabao
Energy Drink - 310 ml - todas as versões (IN CAT nº 030/2018 - efeitos a
partir de 1º.9.2018) |
5,29 |
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LEIA-SE
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MERCADORIA
/ MARCA / TIPO |
BASE
DE CÁLCULO ICMS (R$) |
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Energético
em lata de 301 a 450 ml |
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Carabao
Energy Drink - 310 ml - todas as versões |
5,29 |
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