Republicada tabela de valores de referência no Maranhão

Portaria 311 SEFAZ - DO-MA - 20/07/2017
Republicada tabela de valores de referência no Maranhão
A Portaria 311 SEFAZ, de 3-7-2017, publicada no DO-MA de 7-7-2017,  foi republicada no DO-MA de 20/07/2017 , por conter incorreções na sua publicação original , o referido ato  estabeleceu os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS substituição tributária devido nas operações com  cerveja e chope que especifica.





PORTARIA 311 SEFAZ, DE 3-7-2017


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Colina Pilsen

1000 ml

4,24

Chopp Colina Puro Malte

1000 ml

4,25

Chopp Spoller Pilsen

1000 ml

4,24

Chopp Serras Gerais Pilsen

1000 ml

4,24

Chopp Serras Gerais Puro Malte

1000 ml

4,25

Cerveja Colina Pilsen - Descartável

1000 ml

4,24

Cerveja Colina Pilsen - Retornável

1000 ml

4,15

Cerveja Colina Pilsen – Retornável

600 ml

3,00

Cerveja Colina Pilsen - Descartável

600 ml

2,67

Cerveja Colina Puro Malte – Retornável

600 ml

3,08

Cerveja Colina Puro Malte – Descartável

600 ml

3,00

Cerveja Colina Pilsen – Lata

473 ml

1,95

Cerveja Colina Pilsen – Lata

350 ml

1,56

Cerveja Colina Pilsen – Vidro Retornável

300 ml

1,54

Cerveja Colina Pilsen – Vidro Descartável

300 ml

1,50

Cerveja Spoller Pilsen – Descartável

1000 ml

4,24

Cerveja Spoller Pilsen – Retornável

1000 ml

4,15

Cerveja Spoller Pilsen – Retornável

600 ml

3,00

Cerveja Spoller Pilsen – Descartável

600 ml

2,67

Cerveja Spoller Pilsen – Lata

473 ml

1,95

Cerveja Spoller Pilsen – Lata

350 ml

1,56

Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Retornável

300 ml

1,54

Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Descartável

300 ml

1,50

Cerveja Serras Gerais Pilsen - Descartável

1000 ml

4,24

Cerveja Serras Gerais Pilsen0 – Retornável

1000 ml

4,15

Cerveja Serras Gerais Pilsen – Retornável

600 ml

3,00

Cerveja Serras Gerais Pilsen - Descartável

600 ml

2,67

Cerveja Serras Gerais Pilsen – Lata

473 ml

1,95

Cerveja Serras Gerais Pilsen – Lata

350 ml

1,56

Cerveja Serras Gerais Pilsen – Vidro Retornável

300 ml

1,54

Cerveja Serras Gerais Pilsen – Vidro Descartável

300 ml

1,50

Cerveja Serras Gerais Puro Malte – Retornável

600 ml

3,08

Cerveja Serras Gerais Puro Malte - Descartável

600 ml

3,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda