A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (16/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A ação tem como alvo três empresas do setor de materiais de construção, do segmento de obras de concreto, que atuam na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões.
Os trabalhos foram iniciados com base
em indícios de irregularidades verificados a partir de ferramentas que permitem
observar o comportamento individual de empresas no que tange, por exemplo, ao
recolhimento de ICMS, com visão regionalizada, por segmento econômico e por
atividade econômica. A partir do cruzamento dos dados e das análises, os
indícios passaram a ser apurados mediante trabalhos de auditoria fiscal que,
neste caso, culminaram na operação deflagrada pelo fisco gaúcho.
A atuação ostensiva é coordenada pela
Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a
participação de três auditores-fiscais, três técnicos tributários e apoio da
Brigada Militar, tendo como propósito a busca e apreensão de provas e
documentos para subsidiar a continuidade dos trabalhos de auditoria fiscal.
Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos
envolvidos, a operação segue todos protocolos estabelecidos pelo Governo do
Estado do Rio Grande do Sul e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a
Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia,
tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros
setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres
públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam
proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a
concorrência desleal entre empresas.
Fonte: Site Sefaz/RS