Confaz publica Protocolos ICMS de substituição tributária

Despacho 151 CONFAZ - DOU - 12/12/2018
Confaz publica Protocolos ICMS de substituição tributária
O Despacho 151 Confaz, de 7-12-2018, DOU de 12-12-2018, dá publicidade aos Protocolos ICMS 73 a 88, todos de 7-12-2018, que tratam, entre outros assuntos, sobre o regime de substituição tributária. Confira a seguir o resumo dos atos de substituição tributária publicados.

PROTOCOLO ICMS 73, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 22/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

PROTOCOLO ICMS 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Protocolo ICMS 12/07 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano ou veterinário.

PROTOCOLO ICMS 75, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 76, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 164/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 77, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 104/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 78, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 106/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 79, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 55/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 80, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 112/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 81, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Protocolo ICMS 54/17 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 52/17.

PROTOCOLO ICMS Nº 82, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Revoga o Protocolo ICMS 42/18 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

PROTOCOLO ICMS Nº 88, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.