Por meio da Portaria 3.196 SAT, de 10-8-2023, publicada no DO-MS de 11-8-2023, foram incluídos e alterados valores na lista de preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações bebidas quentes, suco, néctar, farinha de trigo e mistura para pães e bolos, produzindo efeitos a partir de 14-8-2023.

 

PORTARIA 3.196 SAT, DE 10-8-2023

(DO-MS DE 11-8-2023)

 

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações de valor, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

I - Suco e néctar;

III - Farinha de trigo e mistura para pães e bolos.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.

 

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

 

ANEXO À PORTARIA/SAT 3196, de 10 de agosto de 2023

17 - Produtos alimentícios
10.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896005310373	SUCO PESSEGO 100% TIAL - 1000ML	8,22	I
7896005310236	SUCO UVA 100% TIAL - 1000ML	8,22	I
7898933716326	SUCO BELTRAME DE UVA - 500ML	6,97	I
7898941752071	SUCO BELTRAME DE UVA - 1500ML	13,07	I
7898956847205	SUCO BELTRAME DE UVA - 1000ML	11,18	I
112.00 - Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896005309902	NECTAR DE UVA TIAL KIDS - 200ML	1,70	I
7896005309919	NECTAR DE PESSEGO TIAL KIDS - 200ML	1,70	I
7896005309988	NECTAR DE LARANJA TIAL KIDS - 200ML	1,70	I
7898956847342	NECTAR BELTRAME SEM ALCOOL GASEIFICADO - 660ML	8,00	I
44.00 - Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534400323	FARINHA TRIGO GLOBO PAPEL - 1KG	3,72	I
7896534400064	FARINHA TRIGO GLOBO PLÁSTICA - 1KG	3,72	I
7896534400224	FARINHA TRIGO GLOBO COM FERMENTO EMBALAGEM PLÁSTICA - 1KG	4,11	I
7896534400200	FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI TIPO 1 - 1KG	6,22	A
7896534402686	FARINHA TRIGO GLOBO SUPERIORE PAPEL - 1KG	4,15	I
7896534402792	FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI GOURMET TIPO 1 - 1KG	5,03	A
7896534403102	FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI INTEGRAL - 1KG	5,08	A
44.02 - Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534400033	FARINHA TRIGO GLOBO PAPEL - 5KG	18,35	I
7896534401122	FARINHA TRIGO VENTURELLI PAPEL - 5KG	22,98	I
7896534402693	FARINHA TRIGO GLOBO SUPERIORE PAPEL - 5KG	20,52	I
7896534404192	FARINHA DE TRIGO VENTURELLI - GOURMET - 5KG	24,09	I
7896534400262	FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PLÁSTICO - 5KG	23,46	I
7896534403638	FARINHA DE TRIGO VENTURELLI INTEGRAL - 5KG	24,51	I
7896534404284	FARINHA DE TRIGO GLOBO PARA PIZZA - 5KG	21,52	I
7896534404291	FARINHA DE TRIGO GLOBO PARA PASTEL - 5KG	22,92	I
44.03 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534401153	FARINHA DE TRIGO TIPO 1 - MARCA GLOBO - 25KG	91,36	I
7896534403348	FARINHA DE TRIGO GLOBO OURO RAFIA - 25KG	98,72	I
7896534404208	FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PANIFICACÃO - 25KG	112,14	I
7896534404536	FARINHA DE TRIGO GLOBO PAPEL - 25KG	91,36	I
7896534402815	FARINHA DE TRIGO SUPERIORE PAPEL - 25KG	99,58	I
7896534400231	FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PAPEL - 25KG	116,69	I
7896534404512	FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PANIFICACÃO PAPEL - 25KG	112,14	I
7896534404901	FARINHA DE TRIGO SUPERIORE PANIFICACÃO PAPEL - 25KG	100,14	I
46.00 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior a 5 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534401054	MISTURA PARA BOLO GLOBO BAUNILHA - 400GR	2,77	I
7896534401061	MISTURA PARA BOLO GLOBO CENOURA - 400GR	2,77	I
7896534401092	MISTURA PARA BOLO GLOBO LARANJA - 400GR	2,77	I
7896534401085	MISTURA PARA BOLO GLOBO CHOCOLATE - 400GR	3,00	I
7896534401078	MISTURA PARA BOLO COCO GLOBO - 400GR	2,77	I
7896534404246	MISTURA PARA BOLO GLOBO CHURROS - 400GR	2,77	I
7896534404796	MISTURA PARA BOLO GLOBO BRIGADEIRO - 400GR	3,35	I
46.01 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534400682	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. ABACAXI - 5KG	31,01	I
7896534401207	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. AIPIM - 5KG	31,01	I
7896534400507	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. BAUNILHA - 5KG	31,01	I
7896534400705	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. CENOURA - 5KG	31,01	I
7896534400415	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. CHOCOLATE - 5KG	37,75	I
7896534400514	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. COCO - 5KG	31,01	I
7896534400521	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. LARANJA - 5KG	31,01	I
7896534400712	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. LIMAO - 5KG	31,01	I
7896534400729	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. MILHO VERDE - 5KG	31,01	I
7896534400699	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. BANANA COM CANELA - 5KG	31,01	I
7896534403232	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. FUBÁ - 5KG	31,01	I
7896534402624	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. MARACUJA - 5KG	31,01	I
7896534402631	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. MACÃ COM CANELA - 5KG	31,01	I
7896534402655	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. LEITE CONDENSADO - 5KG	31,01	I
7896534400910	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. NEUTRO - 5KG	31,01	I
7896534400408	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. PAO-DE- LO NATURAL - 5KG	37,75	I
7896534404253	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. PAO-DE- LO MAR - 5KG	31,01	I
7898564900767	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. CHURROS - 5KG	31,01	I
7896534400668	MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. PAO-DE- LO CHOCOLATE - 5KG	37,75	I
46.12 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534400095	MISTURA PARA PÃO FRANCÊS - GLOBOMIX - EMBALAGEM RÁFIA - 25KG	92,49	I
7896534402877	MISTURA PARA PÃO FRANCÊS GLOBOMIX OUR0 - EMBALAGEM RÁFIA - 25KG	100,69	I
7896534402952	MISTURA PARA PÃO FRANCÊS SUPERIORE MAIS PÃES - EMBALAGEM RÁFIA - 25KG	104,91	I
7896534400293	MISTURA PARA PÃO DOCE - GLOBOMIX PÃO DOCE - RÁFIA - 25KG	102,64	I
7896534404567	MISTURA PARA PÃO FRANCÊS - GLOBOMIX - EMBALAGEM PAPEL - 25KG	92,49	I
7896534404574	MISTURA PARA PÃO FRANCÊS GLOBOMIX OUR0 - EMBALAGEM PAPEL - 25KG	100,69	I
7896534404543	MISTURA PARA PÃO FRANCÊS SUPERIORE MAIS PÃES - EMBALAGEM PAPEL - 25KG	104,91	I
7896534400309	PRE MISTURA GLOBOMIX PARA PAO DOCE - 25KG	102,64	I
46.10 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534401009	MISTURA PARA PÃO INTEGRAL GLOBO - 1KG	6,49	I
7896534403782	MISTURA PARA PÃO DE LINHACA E AVEIA FAMIGLIA VENTURELLI - 1KG	6,49	I
7896534403775	MISTURA PARA PÃO DE CHIA FAMIGLIA VENTURELLI - 1KG	6,49	I
46.07 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896534402969	MISTURA PARA BRIOCHE MAIS SABOR - 5KG	65,77	I
7896534402976	MISTURA PARA PÃO FOFINHO MAIS SABOR - 5KG	40,66	I
7896534402983	MISTURA PARA MULTIGRAOS MAIS SABOR - 5KG	63,63	I
7896534403997	MISTURA PARA PÃO FRANCES INTEGRAL MAIS SABOR - 5KG	36,49	I
7896534403744	MISTURA PÃO INTEGRAL MAIS SABOR - 5KG	47,52	I
7896534403041	MISTURA PÃO INTEGRAL LIGHT MAIS SABOR - 5KG	47,34	I
7896534403089	MISTURA PARA PÃO DE MILHO MAIS SABOR - 5KG	47,29	I
7896534404864	MISTURA PARA PÃO CROCANTE 3 EM 1 MAIS SABOR - 5KG	41,32	I
7896534403096	MISTURA PARA PÃO DE BATATA MAIS SABOR - 5KG	56,38	I
02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
04.00 - Cachaça e aguardentes
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898956847328	QUENTÃO BELTRAME - 1000ML	10,15	I
07.00 - Cooler
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898933716982	COOLER BELTRAME ROSADO PÊSSEGO - 1450ML	9,65	I
7898941752040	COOLER BELTRAME ROSADO PÊSSEGO - 750ML	7,55	I
19.00 - Derivados de vodka
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896685200742	DERIV. VODKA KRISKOF MENTA COM LIMAO - 900ML	13,81	A
22.00 - Sidra e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898956847489	SIDRA SPIRIT SUMMER BRANCA - 660ML	8,46	I
7898956847496	SIDRA SPIRIT SUMMER ROSE - 660ML	8,46	I
24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898933716012	VINHO BRASILEIRO CASA DO IMPERADOR FINO TINTO CABERNET SAUVIGNON - 750ML	16,63	I
7898933716029	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO MERLOT - 750ML	16,63	I
7898933716036	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO TANNAT - 750ML	16,63	I
7898933716050	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO CARMENERE - 750ML	16,63	I
7898933716517	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 4550ML	42,31	I
7898933716524	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 4550ML	42,31	I
7898933716586	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 4550ML	42,31	I
7898933716593	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 4550ML	42,31	I
7898933716609	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO BORDÔ - 4550ML	44,36	I
7898933716616	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE BORDO - 4550ML	44,36	I
7898933716647	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO CABERNET/MERLOT - 750ML	14,94	I
7898933716654	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO DEMI SEC CABERNET/TANNAT - 750ML	14,94	I
7898933716678	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 750ML	8,18	I
7898933716685	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 750ML	8,18	I
7898933716692	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 750ML	8,18	I
7898933716708	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 750ML	8,18	I
7898933716715	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO BORDÔ - 750ML	8,58	I
7898933716722	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE BORDO - 750ML	8,58	I
7898933716739	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 1000ML	7,36	I
7898933716746	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 1000ML	7,36	I
7898933716753	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1000ML	7,36	I
7898933716760	VINHO BRASILEIRO BELTRAME MESA TINTO SUAVE - 1000ML	7,36	I
7898933716784	VINHO BRASILEIRO BELTRAME TINTO SUAVE PARA SAGÚ - 1000ML	7,36	I
7898933716845	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 1450ML	9,94	I
7898933716852	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 1450ML	9,94	I
7898933716869	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1450ML	9,94	I
7898933716876	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 1450ML	9,94	I
7898933716883	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA ROSADO SUAVE - 1450ML	9,94	I
7898933716890	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 1900ML	12,44	I
7898933716906	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 1900ML	12,44	I
7898933716913	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1900ML	12,44	I
7898933716920	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 1900ML	12,44	I
7898933716937	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA ROSADO SUAVE - 1900ML	12,44	I
7898933716944	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO BORDÔ - 1900ML	13,29	I
7898933716951	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE BORDO - 1900ML	13,29	I
7898941752118	VINHO BRASILEIRO BELTRAME VINHO DE MESA TINTO SECO - 4000ML	28,95	I
7898941752125	VINHO BRASILEIRO BELTRAME VINHO DE MESA TINTO SUAVE - 4000ML	28,95	I
7898941752224	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SUAVE CABERNET/MERLOT - 750ML	14,94	I
7898941752484	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO BRANCO SECO MOSCATO - 750ML	14,94	I
7898956847182	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1000ML	11,61	I
7898956847199	VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 1000ML	11,61	I
7898956847281	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FRISANTE BRANCO SUAVE - 660ML	11,01	I
7898956847441	VINHO BRASILEIRO BELTRAME FRISANTE ROSE SUAVE - 660ML	11,01	I
7898941752231	ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR BRANCO BRUT - 750ML	39,32	I
7898941752248	ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR BRANCO MOSCATEL - 750ML	39,32	I
7898956847250	ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR ROSADO MOSCATEL - 750ML	39,32	I
7898956847267	ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR ROSADO BRUT - 750ML	39,32	I
03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
23.00 - Chope
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898956847397	CHOPE DE VINHO BELTRAME - 600ML	5,76	I

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto