Tocantins altera valores para cálculo de ST

Instrução Normativa 30 SAT - DO-TO - 10/08/2016
Tocantins altera valores para cálculo de ST
Foi publicada no DO-TO de 10-8-2016, a Instrução Normativa 30 SAT, de 4-8-2016, que estabelece valores para cálculo do ICMS devido nas operações com telhas, conforme especificado no Anexo Único do ato supracitado.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 30 SAT, DE 4-8-2016
(DO-TO DE 10-8-2016)

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Agosto de 2016
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00030, de 04 de Agosto de 2016.
Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

49.1.69

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA

2800,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.69

 MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA

2820,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.69

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA

3020,00

 00030/2016

08/08/2016

49.1.69

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA

2355,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.69

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA

1720,42

00030/2016

08/08/2016

49.1.69

MIL

TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO PINTADA

1730,19

00030/2016

 08/08/2016

49.1.70

 MIL

TELHA COLONIAL / PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA

1457,50

00030/2016

08/08/2016

49.1.70

MIL

TELHA COLONIAL / PORTUGUESA - NO DEPÓSITO NATURAL

1505,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.71

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA CLASSE 1

839,58

00030/2016

08/08/2016

49.1.71

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA CLASSE 2

722,61

00030/2016

08/08/2016

49.1.71

MIL

TELHA PLAN DE PRIMEIRA CLASSE 3

687,50

00030/2016

08/08/2016

49.1.72

 MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA CLASSE 1

680,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.72

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA CLASSE 2

580,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.72

MIL

TELHA PLAN DE SEGUNDA CLASSE 3

475,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.73

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA CLASSE 1

510,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.73

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA CLASSE 2

408,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.73

MIL

TELHA PLAN DE TERCEIRA CLASSE 3

160,00

00030/2016

 08/08/2016

49.1.74

 MIL

TELHA ROMANA NA CERÂMICA

750,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.74

 MIL

TELHA ROMANA NO DEPÓSITO

1350,00

 00030/2016

08/08/2016

49.1.75

 MIL

TELHA CIMENTO CONCRETO

1820,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.75

MIL

TELHA CIMENTO TELHA NOSSA

2250,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.75

 MIL

TELHA CIMENTO TELHA DURAX

2125,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.75

 MIL

 TELHA CIMENTO TETO

1850,00

00030/2016

08/08/2016

49.1.75

 MIL

TELHA CIMENTO TÉGULA

3300,00

 00030/2016

08/08/2016

49.1.75

MIL

TELHA CIMENTO TECNOTELHA

2725,00

00030/2016

08/08/2016


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
PRODUTOS CERÂMICOS
TELHAS

CLASSE 1

OUTRAS MARCAS

CLASSE 2

EDIMAC, CERTO, ALENCAR, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, TOCANTINS, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, JOCA COSTA, PAI ETERNO

CLASSE 3

JONIS, SANTA MARIA, CERMAR, NOSSA SENHORA DA GUIA, CERAMICA SOUZA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, TETO, VITÓRIA, SANTA RITA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ, PAMPA