RETIFICAÇÕES
(DOU DE 3-10-2016)
No preâmbulo do Protocolo ICMS 27/16,
de 3 de maio de 2016, publicado no DOU de 5 de maio de 2016, Seção 1, página
20, onde se lê: "... Piauí, Rio Grande do Norte, ..."; leia-se:
"... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...".
No preâmbulo do Protocolo ICMS 35/16,
de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 20 de julho de 2016, Seção 1, página
7, onde se lê: "... Piauí, Rio Grande do Norte, ..."; leia-se:
"... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...".
No preâmbulo do Protocolo ICMS 61/16,
de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1,
páginas 72 e 73, onde se lê: "... Piauí, Rio Grande do Sul, ...";
leia-se: "... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, ...".
No preâmbulo do Protocolo ICMS 63/16,
de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1,
página 73, onde se lê: "... Piauí, Rio Grande do Norte, ...";
leia-se: "... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...".