INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 SAT, DE 28-6-2018
(DO-BA DE 30-6-2018)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com artigo 490-B, II, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam incluídos na Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:
1.1 - no subitem “5.4.2 EM LATA, DE 261 A 500 ML”:
“ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR
Carabao Original 310 ml UN 4,99
Carabao Green Apple 310 ml UN 4,99
Carabao Sugar Free 310 ml UN 4,99
Carabao Original 330 ml UN 5,49
Carabao Green Apple 330 ml UN 5,49
Carabao Sugar Free 330 ml UN 5,49”;
1.2 - no subitem “5.4.3 EM PET DE 1.500 A 2.000 ML”:
“ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR
Energético Night Power Energy Drink PET 2000 ml UN 9,50
Megaton 2000 ml UN 5,99”;
1.3 - no subitem “5.4.4 - EM PET DE 1.000 ML”:
“ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR
Megaton 1000 ml UN 4,37”.
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.