Incluídos e alterados preços médios de vinhos no PI

Ato Normativo 15 UNATRI - DO-PI - 18/04/2024
Incluídos e alterados preços médios de vinhos no PI

O Ato Normativo 15 UNATRI de 18-4-2024, publicado no DO-PI de 18-4-2024, acrescentou e alterou produtos e valores no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, que definiu os preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas, produzindo efeitos a partir de 22-4-2024.


ATO NORMATIVO 15 UNATRI, DE 18-4-2024

(DO-PI DE 18-4-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.011889/2024-56 e 00009.012018/2024-50,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22.04.2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 15/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



9387

VINHO TINTO LEYDA ESTATE PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

109,90

9388

VINHO TINTO ALTER EGO DE PALMER GARRAFA 750ML

UND

1.989,90

9389

VINHO TINTO CHATEAU GRAND-PUY DUCASSE GARRAFA 750ML

UND

649,90

9390

VINHO BRANCO DISZNOKO FURMINT LATE HARVEST GARRAFA 500ML

UND

279,90

9391

VINHO BRANCO DISZNOKO FURMINT LATE HARVEST GARRAFA 750ML

UND

359,90

9392

VINHO BRANCO PIERRE ANDRE BOURGOGNE CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UND

319,90

9393

VINHO TINTO PIERRE ANDRE BOURGOGNE PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

369,90

9394

VINHO TINTO BOURGOGNE HAUTES COTES BEAUNE ROUGE GARRAFA 750ML

UND

389,90

9395

VINHO BRANCO PIERRE ANDRE CHABLIS GARRAFA 750ML

UND

369,90

9396

VINHO TINTO PIERRE ANDRE COTEAUX BOURGUIGNONS GARRAFA 750ML

UND

219,90

9397

VINHO TINTO PIERRE ANDRE MACON VILLAGES GARRAFA 750ML

UND

309,90

9398

VINHO BRANCO PIERRE ANDRE PETIT CHABLIS GARRAFA 750ML

UND

329,90

"ANEXO II (ATNOR 15/2024)

" 

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



3582

VINHO TINTO CHATEAU CARBONIEUX ROUGE GARRAFA 750ML

UND

999,90

3596

VINHO TINTO CHATEAU POTENSAC GARRAFA 750ML

UND

699,90