Maranhão altera tabela de referência de substituição tributária

Maranhão altera tabela de referência de substituição tributária

Portaria 296 SEFAZ - DO-MA - 19/10/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da ST
Divulgados valores de referência para cerveja no Maranhão

Divulgados valores de referência para cerveja no Maranhão

Portaria 290 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2020
contribuintes devem observar valores para cálculo da substituição tributária
Tocantins altera lista de preços de óleo de soja

Tocantins altera lista de preços de óleo de soja

Instrução Normativa 70 SAT - DO-TO - 19/10/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária
Rondônia fixa PMPF de refrigerante

Rondônia fixa PMPF de refrigerante

Instrução Normativa 49 CRE - DO-RO - 19/10/2020
Os valores fixados devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Pará divulga preços de ST com bebidas frias

Pará divulga preços de ST com bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Sergipe altera valores de bebidas frias

Sergipe altera valores de bebidas frias

Portaria 263 SEFAZ - DO-SE - 20/10/2020
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
RS ajusta redação da legislação de substituição tributária

RS ajusta redação da legislação de substituição tributária

Decreto 55.541 - DO-RS - 19/10/2020
Efeitos desde 07/10/2020
Maranhão divulga valores de referência com energético

Maranhão divulga valores de referência com energético

Portaria 291 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2020
Preços são utilizados no cálculo do ICMS substituição tributária
Definidos preços de bebidas quentes no MS

Definidos preços de bebidas quentes no MS

Portaria 2.786 SAT - DO-MS - 19/10/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Minas Gerais fixa valores para ST de bebidas frias

Minas Gerais fixa valores para ST de bebidas frias

Portaria 994 SUTRI - DO-MG - 17/10/2020
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária