Piauí altera pauta de bebidas frias

Ato Normativo 1 UNATRI - DO-PI - 27/01/2023
Piauí altera pauta de bebidas frias

O Ato Normativo 1 UNATRI de 20-1-2023, publicado no DO-PI de 27-1-2023, acrescentou, alterou e excluiu produtos e valores no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, que estabeleceu os preços médios de mercado a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas, com efeitos desde 25-1-2023.

 

ATO NORMATIVO 1 UNATRI, DE 20-1-2023
(DO-PI DE 27-1-2023)

 


A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.000399/2023-43,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os itens 62 e 63 da Tabela 3 (Aperitivo e Rum) e os itens 223, 228, 229 e 236 da Tabela 7 (Vinho), todos do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25.01.2023.

 

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

 

Diretora/UNATRI

 

 

ANEXO I (ATNOR 01/2023)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)

 

 

309

CACHAÇA DA ROÇA GARRAFA 600ML

UND

4,64

TABELA 2 - VODKA


(.....)

 

 

144

VODKA LEONOFF GARRAFA 965ML

UN

7,99

145

VODKA LEONOFF BLACK GARRAFA 900ML

UN

7,99

146

VODKA SKADI GARRAFA 600ML

UN

4,99

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)

 

 

524

BEB. ALC. MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA PET 483ML

UN

3,99

525

SKADI ICE GARRAFA PET 275ML

UN

2,99

 

"

 


ANEXO II (ATNOR 01/2023)

 

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)

 

 

109

CANINHA DA ROÇA CARVALHO GARRAFA 965ML

UN

7,99

110

CANINHA DA ROÇA GARRAFA 600ML

UN

4,64

111

CANINHA DA ROÇA GARRAFA PET 500ML

UN

2,99

TABELA 2 - VODKA


(.....)

 

 

60

VODKA LEONOFF GARRAFA 900ML

UN

7,99

97

VODKA SKADI GARRAFA 965ML

UN

7,99

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)

 

 

96

BEB. ALC. MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 275ML

UN

2,99

97

BEB. ALC. MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML

UN

7,99

98

BEB. ALC. MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML

UN

3,99