Piauí alterou preços referenciais de bebidas frias

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 28/09/2022
Piauí alterou preços referenciais de bebidas frias

Através do Ato Normativo 24 UNATRI de 23-9-2022, publicado no DO-PI de 28-9-2022, ficaram alteradas descrições, valores e acrescidos produtos no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, que estabeleceu os preços referenciais de mercado a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária com bebidas frias das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos desde 28-9-2022.



 

ATO NORMATIVO 24 UNATRI, DE 23-9-2022
(DO-PI DE 28-9-2022)

 

 

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.021776/2022-05 e 00009.022546/2022-55,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28/09/2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO I (ATNOR 24/22)


ANEXO I (ATNOR 24/2022)


ANEXO I (ATNOR 24/2022)

 

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - CERVEJA

895

CERVEJA AMSTEL GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML

UND

6,30

896

CERVEJA AMSTEL GARRAFA 1L

UND

6,99

897

CERVEJA AMSTEL LATA 269ML

UND

2,45

898

CERVEJA AMSTEL PACK 18 UNIDADESLATA 350ML

UND

39,96

899

CERVEJA BADEN BADEN BOCK GARRAFA 300ML

UND

4,90

900

CERVEJA BADEN BADEN (TODOS ESTILOS) LATA 350ML

UND

3,99

901

CERVEJA BLUE MOON BELGIAN WHITE LATA 350ML

UND

5,84

902

CERVEJA DEVASSA PACK 18 UNIDADES LATA 350ML

UND

40,23

903

CERVEJA DEVASSA PACK 18 UNIDADES LATA 473ML

UND

45,36

904

CERVEJA EISENBAHN UNFILTERED LATA 350ML

UND

3,59

905

CERVEJA EISENBAHN UNFILTERED GARRAFA 355ML

UND

4,31

906

CERVEJA LAGUNITAS IPA LATA 350ML

UND

3,99

907

CERVEJA HEINEKEN LATA 269ML

UND

3,06

908

CERVEJA TIGER PURO MALTE LATA 473ML

UND

3,99

909

CERVEJA HEINEKEN 0.0% LATA 269ML

UND

3,22

TABELA 2 - REFRIGERANTE

(.....)

 

 

404

REFRIGERANTE FYS (TODOS SABORES) LATA 350ML

UND

1,81

TABELA 6 - CHOPE

(.....)

 

 

43

CHOPE AMSTEL 1L

UND

12,60

 

"

 


ANEXO II (ATNOR 24/2022)

 

"

 

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - CERVEJA

(.....)

 

 

91

CERVEJA BLUE MOON BELGIAN WHITE GARRAFA DESCARTÁVEL LONG NECK 355ML

UND

9,12