Amapá retifica ato que divulgou preços de bebidas frias

Portaria 19 SEFAZ - DO-AP - 27/12/2022
  • 28/12/2022 - 09:50h
Amapá retifica ato que divulgou preços de bebidas frias

Foi publicada no DO-AP de 23-11-2022, republicada no DO-AP de 25-11-2022, e novamente retificada no DO-AP de 27-12, por conter incorreções na sua publicação original, a Portaria 19 SEFAZ, de 23-11-2022, que definiu os valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos desde 23-11-2022. Foi revogada a Portaria 6 SEFAZ/2021 e suas alterações.


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