Estabelecida pauta fiscal de bebidas frias em Alagoas

Instrução Normativa 14 SURE - DO-AL - 24/08/2023
Estabelecida pauta fiscal de bebidas frias em Alagoas

A Instrução Normativa 14 SURE de 22-8-2023, publicada no DO-AL de 24-8-2023, acresce produtos e valores na Instrução Normativa 13 SURE/2023, que fixou os preços a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 1-9-2023. 


INSTRUÇÃO NORMATIVA 14 SURE, DE 22-8-2023

(DO-AL DE 24-8-2023)



A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 19688668, exarado no processo SEI N° E:01500.0000026128/2023, bem como no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 19702570, exarado no processo SEI N° E:01500.0000026365/2023, os quais opinam pela inclusão dos novos produtos que não constam na Instrução Normativa SURE N° 13/2023;

Considerando a edição do Edital SURE Nº 286/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 07 de agosto de 2023, no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado nas operações com cerveja, chope e energéticos, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

PRODUTOS:


3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

Produto / Marca / TipoVolumeGTINTipo de EmbalagemPMPF
CERVEJA CAATINGA ROCKS MANDACARU ATOMICO
500 ml
7898961168203GARRAFA VIDRO DESCARTÁVELR$ 18,91
CERVEJA CAATINGA ROCKS SERELEPE500 ml7898961168098GARRAFA VIDRO DESCARTÁVELR$ 19,90
CERVEJA CAATINGA ROCKS TWIST & SOUR500 ml7898961168180GARRAFA VIDRO DESCARTÁVELR$ 18,91
CERVEJA CALI WEST COAST IPA500 ml7898961168135GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL
R$ 21,90
CAATINGA ROCKS JARARACA500 ml7898961168166GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL
R$ 18,90
CAATINGA ROCKS VELHO CHICO500 ml7898961168227GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL
R$ 15,90
CAATINGA ROCKS PALATO BEER HOP LAGER500 ml7898961168289GARRAFA VIDRO DESCARTÁVELR$ 12,90
CAATINGA ROCKS HATTORI HANZO500 ml7898961168272GARRAFA VIDRO DESCARTÁVELR$ 21,90
CAATINGA ROCKS COLAPSO500 ml7898961168265GARRAFA VIDRO DESCARTÁVELR$ 21,90


12 - CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA

Produto / Marca / TipoVolumeGTINTipo de EmbalagemPMPF
CAATINGA ROCKS PURA VIDA1000 ML LITROR$ 17,90
CAATINGA ROCKS VELHO CHICO1000 ML LITROR$ 17,90
CAATINGA ROCKS PALATO BEER HOP LAGER1000 ML LITROR$ 16,90
CAATINGA ROCKS HATTORI HANZO1000 ML LITROR$ 19,90
CAATINGA ROCKS MANDACARU ATO-MICO1000 ML LITROR$ 19,90
CAATINGA ROCKS TWIST & SOUR1000 ML LITROR$ 19,90
CAATINGA ROCKS ALAGOAS1000 ML LITROR$ 19,90
CAATINGA ROCKS SERELEPE1000 ML LITROR$ 20,90
CAATINGA ROCKS JARARACA1000 ML LITROR$ 20,90
CAATINGA ROCKS CALI1000 ML LITROR$ 22,90
CAATINGA ROCKS COLAPSO1000 ML LITROR$ 22,90
CAATINGA ROCKS CANGAÇO'S KINGDOM1000 ML LITROR$ 24,90
CAATINGA ROCKS ZUMBI REPUBLIC1000 ML LITROR$ 24,90


5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML

Produto / Marca / TipoVolumeGTINTipo de EmbalagemPMPF
RB SUMMER FIG APPLE BR ALU250 ml9002490266356LATAR$ 9,58

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.


ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL