PORTARIA 733 SUTRI, DE 19-4-2018
(DO-MG DE 20-4-2018)
(DO-MG DE 20-4-2018)
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 715, de 29 de janeiro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:
“
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 4.270 | Tesourinha | de 521 a 670 ml | 20,32 |
| 4.271 | Tesourinha | de 671 a 1000 ml | 20,74 |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 22.30 | Jambulera | de 671 a 1000 ml | 9,90 |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 017, fica acrescido dos seguintes itens:
“
”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendente de Tributação
PORTARIA 734 SUTRI, DE 19-4-2018
(DO-MG DE 20-4-2018)
(DO-MG DE 20-4-2018)
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 017, fica acrescido dos seguintes itens:
“
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| 981 | Lata 300 a 360ml | Ashby Pilsen | 18 | 1,89 |
| 982 | Lata 300 a 360ml | Ashby Pilsen Puro Malte | 18 | 2,13 |
| 983 | Lata 300 a 360ml | Ashby IPA Nirvana/ Trigo Forte | 18 | 6,00 |
| 984 | Vidro Descartável 500 a 550ml | Norka Discovery DoppelBock | 100 | 26,97 |
| 985 | Vidro Descartável 500 a 550ml | Norka Drakkar New England IPA | 100 | 22,56 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
Superintendente de Tributação