ST - Substituição Tributária de ICMS

Maranhão publica atos com valores de bebidas

Foram publicadas no DO-MA de 13-9-2018, as Portarias SEFAZ 312 e 313, ambas de 6-9-2018, que incluem na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações com refrigerantes, energéticos, águas minerais e chopes.

PORTARIA 312 SEFAZ, DE 6-9-2018
(DO-MA DE 13-9-2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Refrigerante Goob Cola Guaraná	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Maracujá	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Laranja	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Limão	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Uva	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Cola Guaraná	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Maracujá	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Laranja	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Limão	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Uva	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Cola Guaraná	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Maracujá	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Laranja	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Limão	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Uva	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Cola Guaraná	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Maracujá	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Laranja	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Limão	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Uva	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Cola Guaraná	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Maracujá	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Laranja	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Limão	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Uva	250 ml	0,81
Energético Enerup	2.000 ml	9,90
Energético Enerup	1.000 ml	7,51
Energético Enerup	500 ml	4,35
Energético Enerup	269 ml	4,43
Energético Enerup	250 ml	3,48
Água Mineral Lôa sem gás	1.500 ml	1,57
Água Mineral Lôa com gás	500 ml	0,98
Água Mineral Lôa sem gás	500 ml	0,78
Água Mineral Lôa com gás	330 ml	0,85
Água Mineral Lôa sem gás	330 ml	0,75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA 313 SEFAZ, DE 6-9-2018
(DO-MA DE 13-9-2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Chopp Dona Pilsen	1.000 ml	12,88
Chopp Dona Ipa	1.000 mL	19,96
Chopp Dona Pilsen - Barril	10.000 ml	128,80
Chopp Dona Pilsen – Barril	20.000 ml	257,60
Chopp Dona Pilsen - Barril	30.000 ml	386,40
Chopp Dona Pilsen - Barril	50.000 ml	644,00
Chopp Dona Ipa - Barril	10.000 ml	199,60
Chopp Dona Ipa - Barril	20.000 ml	399,20
Chopp Dona Ipa - Barril	30.000 ml	598,80
Chopp Dona Ipa - Barril	50.000 ml	998,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

Maranhão publica atos com valores de bebidas

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