Bahia fixa pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 2 SAT - DO-BA - 15/05/2021
Bahia fixa pauta fiscal de bebidas frias

Através da Instrução Normativa 2 SAT de 14-5-2021, publicada no DO-BA de 15-5-2021, ficam alteradas descrições, preços e incluídos produtos na Instrução Normativa 4 SAT/2009, que definiu os valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 20-5-2021.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 SAT, DE 14-5-2021
(DO-BA DE 15-5-2021)

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11, VI e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados no subitem “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa 04/09, de 27 de janeiro de 2009:

“ESPECIFICAÇÃO

 UNIDADE

 VALOR (R$)

Aquarius Fresh PET 510 ml

 UN

2,82

Coca-Cola garrafa PET 2000 ml

UN

6,70

Coca-Cola garrafa PET 2500 ml

 UN

7,53

Coca-Cola garrafa PET 3000 ml

 UN

8,43

Coca-Cola garrafa PET retorn. 2000 ml (somente o líquido)

 UN

5,34

Coca-Cola garrafa vidro retorn. 1000 ml (somente o líquido)

 UM

 3,01

Coca-Cola + Coca-Cola sem açúcar PET 2000 ml (Pack)

KIT

12,81

Coca-Cola + Fanta garrafa PET 2000 ml (Pack)

 KIT

12,69

Coca-Cola + Sprite Original garrafa PET 2000 ml (Pack)

 KIT

 12,96

Coroa garrafa PET 1000 ml

UN

 2,05

Coroa garrafa PET 2000 ml

UN

2,75

Fanta garrafa PET retorn. 2000 ml (somente o líquido)

UN

4,50

Fanta garrafa vidro retorn. 1000 ml (somente o líquido)

UN

3,01

Friish garrafa PET 1000 ml

UN

1,99

Friish garrafa PET 2000 ml

UN

2,75

Indaiá Refri garrafa PET 1000 ml

 UN

1,78

Indaiá Refri garrafa PET 2000 ml

UN

2,71

Itubaína garrafa PET 2000 ml

UN

3,26

Kuat garrafa PET 250 ml

UN

1,29

Kuat garrafa vidro retorn. 1000 ml (somente o líquido)

 UN

 2,51

Kuat lata até 250 ml

UN

1,54

Meu Rei Tubaína garrafa PET 2000 ml

UN

2,49

Schweppes Citrus lata 350 ml

UN

3,18

Schweppes Tônica lata 350 ml

UN

2,65

Simba garrafa PET 2000 ml

UN

3,61”;

 

2 - Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no subitem “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa 04/09:

 

“ESPECIFICAÇÃO

 UNIDADE

VALOR (R$)

Coca-Cola + Fanta Laranja garrafa PET 1500 ml (Pack)

KIT

8,98

Coca-Cola + Kuat garrafa PET 1500 ml (Pack)

 KIT

8,48

Coca-Cola + Kuat garrafa PET 2000 ml (Pack)

 KIT

 9,94

Schweppes Citrus garrafa PET 1500 ml

UN

5,99”;

 

3 - Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem “5.4.1 ATÉ 260 ML”, da Instrução Normativa 04/09:

“ESPECIFICAÇÃO

 UNIDADE

 VALOR (R$)

Ekobom garrafa PET 250 ml

UN

2,00”;

 

2021_05-13_Minuta pauta Refrigerante
4 - Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem “5.4.3 DE 1.500 A 2.000 ML”, da Instrução Normativa 04/09:

“ESPECIFICAÇÃO

 UNIDADE

VALOR (R$)

Ekobom garrafa PET 2000 ml

UN

7,20”

                                                             

5 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária