Distrito Federal divulga pauta de bebidas frias

Portaria 279 SEF - DO-DF - 13/09/2023
Distrito Federal divulga pauta de bebidas frias

Através da Portaria 279 SEF, de 5-9-2023, publicada no DO-DF de 13-9-2023, fica alterada a Portaria 112 SEF/2023, que fixou os valores a serem utilizados como base de cálculo da  substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 13-9-2023.



PORTARIA 279 SEF, DE 5-9-2023

(DO-SP DE 13-9-2023)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e tendo em vista o disposto no § 6° do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6° do art. 6° da Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, e no art. 323 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1° A Portaria n° 112, de 27 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO I

PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJA

(R$ POR UNIDADE)


Marca
Nome
Embalagem
Tipo
Volume
Valor
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Brahma Duplo Malte Trigo
Lata
Descartável
de 271 a 360 ml
3,80
Ambev
Brahma Duplo Malte Escura
Lata
Descartável
de 271 a 360 ml
3,80
Ambev
Brahma Duplo Malte Tostada
Lata
Descartável
de 271 a 360 ml
3,80
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Quilmes
Lata
Descartável
até 270 ml
2,81
Ambev
Quilmes
Lata
Descartável
de 271 a 360 ml
3,36
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Stella Artois Pure Gold
Garrafa de Vidro
Descartável
de 251 a 360 ml
5,84
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Wals Lagoinha
Lata
Descartável
de 361 a 660 ml
5,88
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Klima
Klima Chopp Pilsen
Garrafa PET
Descartável
de 1251 a 2000 ml
13,35
Klima
Klima Pilsen
Garrafa de Vidro
Retornável
de 361 a 660 ml
5,90
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Originale
Originale Chopp Puro Malte Extra Escuro Altbier 77
Garrafa PET
Descartável
de 661 a 1000 ml
11,47
Originale
Originale Chopp Puro Malte Forte India Pale Ale Ipa 99
Garrafa PET
Descartável
de 661 a 1000 ml
11,47
Originale
Originale Chopp Puro Malte Lager 22
Garrafa PET
Descartável
de 661 a 1000 ml
11,47
Originale
Originale Chopp Red Ale 55
Garrafa PET
Descartável
de 661 a 1000 ml
11,47
Originale
Originale Puro Malte Escuro Red Ale 55
Lata
Descartável
de 361 a 660 ml
9,99
Originale
Originale Puro Malte Extra Escuro Altbier 77
Lata
Descartável
de 361 a 660 ml
9,99
Originale
Originale Puro Malte Forte India Pale Ale Ipa 99
Lata
Descartável
de 361 a 660 ml
9,99
Originale
Originale Puro Malte Lager 22
Lata
Descartável
de 361 a 660 ml
7,99
Originale
Originale Weizen 44
Lata
Descartável
de 361 a 660 ml
9,99
.....
.....
.....
.....
.....
.....


" (NR)
"ANEXO II PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CHOPE (R$ POR UNIDADE)


Marca
Nome
Embalagem
Volume
Valor
.....
.....
.....
.....
.....
Klima
Klima Chopp Pilsen diversos
Chope
Litro
17,96
.....
.....
.....
.....
.....
Originale
Originale Chopp diversos
Chope
Litro
17,96
.....
.....
.....
.....
.....


" (NR)

"ANEXO III PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTE (R$ POR UNIDADE)


Marca
Nome
Embalagem
Tipo
Volume
Valor
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Guaraná Antarctica Pack 18 unidades
Lata
Descartável
de 271 a 360 ml
41,04
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Guaraná Antarctica + Pepsi Black Pack 02 unidades
PET
Descartável
1 litro
6,08
.....
.....
.....
.....
.....
.....
Ambev
Pepsi-Cola Zero/Black
Lata
Descartável
de 271 a 360 ml
2,51
Ambev
Pepsi-Cola Zero/Black
PET
Descartável
até 250 ml
1,63
Ambev
Pepsi-Cola Zero/Black
PET
Descartável
1 litro
4,26
Ambev
Pepsi-Cola Zero/Black
PET
Descartável
de 1,5 a 1,6 Litro
5,14
Ambev
Pepsi-Cola Zero/Black
PET
Descartável
2 litros
6,18
.....
.....
.....
.....
.....
.....


" (NR)

"ANEXO V PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA BEBIDA HIDROELETROLÍTICA (ISOTÔNICA) E ENERGÉTICA (R$ POR UNIDADE)


Nome
Embalagem
Tipo
Volume
Valor
.....
.....
.....
.....
.....
Wewi Energy Orgânico Original
Lata
Descartável
269 ml
6,92
Wewi Energy Zero Açúcares Original
Lata
Descartável
269 ml
6,92

" (NR)

Art.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


JOSÉ ITAMAR FEITOSA