Piauí alterou preços da substituição tributária de bebidas

Ato Normativo 6 UNATRI - DO-PI - 12/03/2024
Piauí alterou preços da substituição tributária de bebidas

O Ato Normativo 6 UNATRI de 11-3-2024, publicado no DO-PI de 12-3-2024, acrescentou e modificou produtos e valores no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, que fixou os preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes e frias, produzindo efeitos a partir de 18-3-2024.




ATO NORMATIVO 6 UNATRI, DE 11-3-2024

(DO-PI DE 12-3-2024)


A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021, considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.006601/2024-21 e 00009.008019/2024-08,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18.03.2024.

Publique - se. Cumpra - se.

 

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI



ANEXO I (ATNOR 06/2024)"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF(R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO

(.....)


174
ENERGÉTICO MONSTER ZERO SUGAR LATA 473ML
UND
8,23
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF(R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR

(.....)


353
CACHAÇA AVIADOR PRATA GARRAFA 250ML
UND
16,00
354
CACHAÇA AVIADOR PREMIUM GARRAFA 250ML
UND
20,00
355
CACHAÇA AVIADOR HIGH LEVEL EXCLUSIVE GARRAFA 500ML
UND
112,00
356
CACHAÇA AVIADOR HIGH LEVEL PRATA GARRAFA 750ML
UND
85,90
357
CACHAÇA AVIADOR PRATA TIMES GARRAFA 500ML
UND
45,37
358
CACHAÇA AVIADOR PREMIUM TIMES GARRAFA 500ML
UND
58,37
TABELA 6 - ESPUMANTE

(.....)


811
ESPUMANTE MOSCATEL SINÔNIMOS GARRRAFA 750ML
UND
48,00
812
ESPUMANTE BRANCO ARTE VIVA EXTRA BRUT CHARDONNAY/PROSÉCCO/RIESILING GARRAFA 750ML
UND
78,00
813
ESPUMANTE BRANCO ARTE VIVA ELEMENTAR NATURE CHARDONNAY RIESILING GARRAFA 750ML
UND
76,00
814
ESPUMANTE ROSÉ ARTE VIVA ELEMENTAR NATURE PINOT NOIR GARRAFA 750ML
UND
76,00
815
ESPUMANTE BRANCO ARTE VIVA ELEMENTAR METODO TRADICIONAL BRUT GARRAFA 750ML
UND
76,00
TABELA 7 - VINHO

(.....)


8612
VINHO BRANCO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS TORRONTES SECO GARRAFA 750ML
UND
66,50
8613
VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS MALBEC SECO GARRAFA 750ML
UND
66,50
8614
VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS MERLOT SECO GARRAFA 750ML
UND
66,50
8615
VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS BONARDA SECO GARRAFA 750ML
UND
66,50
8616
VINHO TINTO GIMENEZ RIILI BUENOS HERMANOS CABERNET FRANC SECO GARRAFA 750ML
UND
66,50
8617
VINHO TINTO RELATOR GRAND PREMIO BLEND SECO GARRAFA 750ML
UND
66,50
8618
VINHO TINTO HEREDAD DE LOZA TEMPRANILLO SECO GARRAFA 750ML
UND
71,40
8619
VINHO BRANCO ARTE VIVA SINONIMOS RIESILING SECO GARRAFA 750ML
UND
62,10
8620
VINHO BRANCO ARTE VIVA SINONIMOS SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML
UND
63,20
8621
VINHO TINTO ARTE VIVA SINONIMOS BLEND TITURE
TANNAT/ALICANTE/REROLDEGO GARRAFA 750ML
UND
88,00
8622
VINHO TINTO ARTE VIVA ELEMENTAR MARSELAN SECO GARRAFA 750ML
UND
131,00
8623
VINHO TINTO ARTE VIVA ELEMENTAR TANNAR SECO GARRAFA 750ML
UND
131,00
8624
VINHO BRANCO PECORINO MURELLE SECO GARRAFA 750ML
UND
101,00
8625
VINHO ROSÉ CERASUOLO D ABRUZZO MURELLE MONTEPULCIANO SECO GARRAFA 750ML
UND
101,00
8626
VINHO TINTO MONTEPULCIANO D ABRUZZO MURELLE SECO GARRAFA 750ML
UND
101,00
8627
VINHO TINTO MONTEPULCIANO D ABRUZZO PIETRA MAJELLA SECO GARRAFA 750ML
UND
59,00
8628
VINHO BRANCO SELVA ALBANA DOCG SECO GARRAFA 750ML
UND
92,00
8629
VINHO TINTO DURANO SANGIOVESE SUPERIORE DOP SECO GARRAFA 750ML
UND
92,00
8630
VINHO TINTO CAME CABERNET MERLOT IGP SECO GARRAFA 750ML
UND
92,00
8631
VINHO TINTO VERTICE SANGIOVESE SUPERIORE RISERVA DOP SECO GARRAFA 750ML
UND
92,00
8632
VINHO TINTO RIPOLINO TOSCANA ROSSO IGT 2015 II SANGIOVESE/MERLOT/CABERNET SECO GARRAFA 750ML
UND
128,90
8633
VINHO TINTO BRUNELLO DI MONTALCINO CONTE ILCINO DOCG 2017 SANGIOVESE SECO GARRAFA 750ML
UND
321,00
8634
VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA LANGHE ROSSO DOC DOLCETTO/BARBERA SECO GARRAFA 750ML
UND
96,00
8635
VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA DOGLIANI DOCG DOLCETTO SECO GARRAFA 750ML
UND
89,00
8636
VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA BARBERA D ALBA SOC SECO GARRAFA 750ML
UND
72,50
8637
VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA LANGHE NEBBIOLO DOC SECO GARRAFA 750ML
UND
94,50
8638
VINHO TINTO CANTINA CLAVESANA BAROLO DOCG SECO GARRAFA 750ML
UND
178,00
8639
VINHO TINTO LUIGI BOSCA FINCA LA LINDA MALBEC GARRAFA 750ML
UND
88,00
8640
VINHO TINTO LUIGI BOSCA PINOT NOIR GARRAFA 750ML
UND
131,00
8641
VINHO TERRANOBLE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
168,50
8642
VINHO TERRANOBLE MERLOT GARRAFA 750ML
UND
178,90
8643
VINHO ROSÉ LUIGI BOSCA FINCA LA LINDA GARRAFA 750ML
UND
92,22

"ANEXO II (ATNOR 06/2024)"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO

(.....)


8605
VINHO TINTO PAGO DE LOS CAPELLANES CRIANZA GARRAFA 750ML
UND
489,90