Goiás divulga pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 6 SIF - DO-GO - 13/03/2023
Goiás divulga pauta de bebidas frias

A Instrução Normativa 6 SIF, de 10-3-2023, publicada no DO-GO de 13-3-2023, inclui produtos e valores na Instrução Normativa 1 SIF/2019, que fixou os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica, com efeitos a partir 14-3-2023.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA  6 SIF DE 10-3-2023

(DO-GO DE 13-3-2023)

 

O Superintendente Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º As mercadorias relacionadas no Anexo Único desta Instrução ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS,

AUBIRLAN BORGES VITOI

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

(R$/Unidade)






CÓDIGO PCMS
CÓDIGOBARRAS
FABRICANTE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PMPF ATUAL
20731
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Viena Barril (R$/Litro)
15,20
20732
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Tripel Barril (R$/Litro)
21,50
20733
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Blond Ale Barril (R$/Litro)
14,90
20734
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Hop Lager Barril (R$/Litro)
14,45
20735
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina German Pilsen Barril (R$/Litro)
13,85
20736
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Weiss Barril (R$/Litro)
14,35
20737
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina APA Barril (R$/Litro)
16,50
20738
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina American IPA Barril (R$/Litro)
17,15
20739
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Double IPA Barril (R$/Litro)
20,50
20740
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina NE IPA Barril (R$/Litro)
23,00
20741
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Dubbel Barril (R$/Litro)
20,10
20742
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Sour Barril (R$/Litro)
17,25
20743
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Dark Lager Barril (R$/Litro)
14,40
20744
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Cream Ale Barril (R$/Litro)
11,60
20745
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Stout Barril (R$/Litro)
15,10
20791
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina RIS Barril (R$/Litro)
22,50
20747
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Munich Helles Barril (R$/Litro)
14,70
20748
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Wild Ale Barril (R$/Litro)
26,60
20751
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Rauchbier Barril (R$/Litro)
16,00
20749
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Barley Wine Barril (R$/Litro)
26,50
20750
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Porter Barril (R$/Litro)
18,75
20771
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Doppelbock Barril (R$/Litro)
24,10
20772
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Brow Ale Barril (R$/Litro)
18,50
20773
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Saison Barril (R$/Litro)
16,80
20752
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Session Saison Barril (R$/Litro)
14,85
20774
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Golden Strong Ale Barril (R$/Litro)
22,50
20775
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Dark Strong Ale Barril (R$/Litro)
22,00
20776
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Fruit Bier Barril (R$/Litro)
17,50
20777
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Berlines Weiss Barril (R$/Litro)
17,50
20778
 
Dona Lupulina
Chopp Dona Lupulina Barril (R$/Litro)
19,50
22731
1220000250222
Coca-Cola
Energetico Monster Melancia Lata 473ml
8,87
22732
1220000250246
Coca-Cola
Energetico Monster Paradise Lata 269ml
5,04
22771
7899465201717
Sol Bebidas
Energético Vulcano Energy Drink Ice Grape Lata 473ml
4,49
22772
7899465201700
Sol Bebidas
Energético Vulcano Energy Drink Ice Citrus Lata 473ml
4,49
22751
7898950338372
Wewish Bebidas Saudaveis
Refrigerante Wewish Agua Tonica Classica Zero Grf 255ml
3,33
22752
7898950338389
Wewish Bebidas Saudaveis
Refrigerante Wewish Agua Tonica Rose Zero Grf 255ml
3,33



Obs: Os anexos I e II da IN 001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões constantes desta Instrução Normativa, encontram-se disponíveis no site: http://www economia.go.gov.br