Piauí acresce e modifica preços médios de bebidas

Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 11/06/2024
Piauí acresce e modifica preços médios de bebidas

O Ato Normativo 20 UNATRI de 5-6-2024, publicado no DO-PI de 11-6-2024, dentre outros, inclui e altera produtos e valores no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, que definiu os preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas, produzindo efeitos desde 10-6-2024.


ATO NORMATIVO 20 UNATRI, DE 5-6-2024

(DO-PI DE 11-6-2024)



A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 e nº 027/2021, ambos, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.014963/2024-96,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens aos Ato Normativos UNATRI nº 025/2021 e nº 027/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.06.2024.



LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 20/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



9753

VINHO TINTO ERRAZURIZ MAX 8 VINEDOS GARRAFA
750ML

UND

227,90

9754

VINHO BRANCO MAISON CASTEL POUILLY FUME
GARRAFA 750ML

UND

369,90

9755

VINHO TINTO LES CARMES DE RIEUSSEC GARRAFA
750ML

UND

339,90

9756

VINHO TINTO POLIGONOS PARAJE ALTAMIRA
CABERNET FRANC GARRAFA 750ML

UND

398,90

9757

VINHO BRANCO FINCA LA ZULEMA CHARDONNAY
GARRAFA 750ML

UND

119,90

9758

VINHO TINTO ABADIA RETUERTA LE DOMAINE
GARRAFA 750ML

UND

859,90

9759

VINHO TINTO RIO FLOR DOURO GARRAFA 750ML

UND

99,90

9760

VINHO BRANCO RIO FLOR DOURO GARRAFA 750ML

UND

99,90

9761

VINHO TINTO AUTHENTIQUE - AOP COTES DU
ROUSSILON GARRAFA 750ML

UND

102,90

9762

VINHO TINTO MAZZEI FORTIOR ROSSO GARRAFA
750ML

UND

159,90

9763

VINHO TINTO MAZZEI 1435 TOSCANA ROSSO GARRAFA
750ML

UND

179,90

9764

VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA LIGEIRO
GARRAFA 750ML

UND

69,90

9765

VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA CLASSICO
GARRAFA 750ML

UND

78,90

9766

VINHO BRANCO ERMELINDA PORTA NOVA LOUREIRO
GARRAFA 750ML

UND

78,90

9767

VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA CABERNET
SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

44,90

9768

VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA CARMENERE
GARRAFA 750ML

UND

44,90

9769

VINHO BRANCO S DE SIEGEL RESERVA SAUVIGNON
BLANC GARRAFA 750ML

UND

44,90

9770

VINHO TINTO S DE SIEGEL RESERVA MERLOT
GARRAFA 750ML

UND

44,90

9771

VINHO BRANCO S DE SIEGEL RESERVA CHARDONNAY
GARRAFA 750ML

UND

44,90

9772

VINHO ROSE S DE SIEGEL RESERVA ROSE GARRAFA
750ML

UND

44,90

9773

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL
CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

56,90

9774

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL CABERNET
SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

56,90

9775

VINHO BRANCO SIEGEL RESERVA ESPECIAL
SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML

UND

56,90

9776

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA ESPECIAL PINOT NOIR
GARRAFA 750ML

UND

56,90

9777

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPICKED
CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

89,90

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 27/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

VALOR DE
REFERÊNCIA (R$)

TABELA 16 - PRODUTOS DIVERSOS


(.....)



10

SAL MOÍDO - SACO 25 KG

UND

2,00

"

ANEXO II (ATNOR 20/2024) "


ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



4937

VINHO TINTO PAUL HOBBS PINOT NOIR RUSSIAN RIVER
VALLEY GARRAFA 750ML

UND

1.379,90

5418

VINHO TINTO CASTELAO BY ANTONIO MACANITA GARRAFA
750ML

UND

459,90

7104

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPICKED CARMENERE
GARRAFA 750ML

UND

89,90

7105

VINHO TINTO SIEGEL RESERVA HANDPICKED SYRAH GARRAFA
750ML

UND

89,90

7106

VINHO BRANCO SIEGEL RESERVA HANDPICKED SAUVIGNON
BLANC GARRAFA 750ML

UND

89,90

7874

VINHO TINTO MAISON CASTEL SELECTION SAINT EMILION
AOC GARRAFA 750ML

UND

297,90