Piauí estabelece PMPF de bebidas quentes

Ato Normativo 11 UNATRI - DO-PI - 09/04/2024
Piauí estabelece PMPF de bebidas quentes

Através do Ato Normativo 11 UNATRI de 5-4-2024, publicado no DO-PI de 9-4-2024, ficaram modificados e incluídos no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes, produzindo efeitos a partir de 10-4-2024.


ATO NORMATIVO 11 UNATRI, DE 5-4-2024

(DO-PI DE 9-4-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.009224/2024-82 e 00009.010099/2024-53,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.04.2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 11/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE


(.....)



822

ESPUMANTE SAINT GERMAIN PROSECCO GARRAFA 660ML

UND

25,79

823

ESPUMANTE SAINT GERMAIN MOSCATEL GARRAFA 660ML

UND

25,79

824

ESPUMANTE AURORA 0,0 ÁLCOOL GARRAFA 750ML

UND

42,49

825

ESPUMANTE AURORA 0,0 ÁLCOOL ROSÉ GARRAFA 750ML

UND

42,49

TABELA 7 - VINHO


(.....)



8775

VINHO TINTO SANGUE DE BOI SUAVE GASEIFICADO GARRAFA 660ML

UND

17,38

8776

VINHO TINTO SANGUE DE BOI SUAVE GASEIFICADO GARRAFA 275ML

UND

6,89

8777

VINHO BRANCO SAINT GERMAIN FRISANTE GARRAFA 275ML

UND

8,01

8778

VINHO ROSÉ SAINT GERMAIN FRISANTE GARRAFA 275ML

UND

8,01

8779

VINHO TINTO AURORA VARIETAL REBO SECO GARRAFA 750ML

UND

33,66

8780

VINHO TINTO AURORA VARIETAL MARSELAN GARRAFA 750ML

UND

33,66

8781

VINHO TINTO AURORA VARIETAL PETIT VERDOT GARRAFA 750ML

UND

33,66

8782

VINHO TINTO CAYMUS NAPA VALLEY CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

1.189,47

8783

VINHO TINTO CAYMUS CABERNET SAUVIGNON SPECIAL SELECTION GARRAFA 750ML

UND

2.138,00

8784

VINHO TINTO CAYMUS CONUNDRUM RED GARRAFA 750ML

UND

436,17

8785

VINHO TINTO CAYMUS-SUISUN GRAND DURIF GARRAFA 750ML

UND

1.049,64

8786

VINHO TINTO CAYMUS CABERNET SAUVIGNON SPECIAL SELECT MAGNUM GARRAFA 1,5L

UND

4.421,33

8787

VINHO BRANCO CAYMUS MER SOLEIL RESERVE CHARDONNAY SLH GARRAFA 750ML

UND

552,18

8788

VINHO TINTO BONACCHI MONTEPULCIANO D ABRUZZO DOC GARRAFA 750ML

UND

91,21

8789

VINHO TINTO BONACCHI SANGIOVESE DI TOSCANA IGT GARRAFA 750ML

UND

107,78

8790

VINHO BRANCO BONACCHI PINOT GRIGIO IGT TOSCANA GARRAFA 750ML

UND

126,58

8791

VINHO TINTO NICOLAS CATENA LA MARCHIGIANA MALBEC GARRAFA 750ML

UND

259,23

8792

VINHO TINTO NICOLAS CATENA LA MARCHIGIANA BONARDA GARRAFA 750ML

UND

259,23

8793

VINHO TINTO NICOLAS CATENA LA MARCHIGIANA CRIOLLA GARRAFA 750ML

UND

259,23

8794

VINHO TINTO ALMAVIVA GARRAFA 750ML

UND

2.390,00

8795

VINHO BRANCO ALMAVIVA GARRAFA 750ML

UND

2.390,00

8796

VINHO BRANCO NATURELLE GRAN RESERVA LATE HARVEST GARRAFA 500ML

UND

79,58

8797

VINHO BRANCO NATURELLE RESERVA CHARDONNAY & GEWURZTRAMINER 750ML

UND

79,58

"

ANEXO II (ATNOR 11/2024)"


ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



8454

VINHO TINTO OPUS ONE GARRAFA 750ML

UND

4.878,35