Paraná divulga valor de bebidas para cálculo de ST

Norma de Procedimento Fiscal 54 CRE - DO-PR - 07/06/2016
  • 07/06/2016 - 08:57h
Paraná divulga valor de bebidas para cálculo de ST
Foi publicada no DO-PR de hoje, 7-6, a Norma de Procedimento Fiscal 54 CRE, de 31-5-2016, que altera os Anexos I e III da Norma de Procedimento Fiscal 30 CRE/2016 para fixar novos valores a serem utilizados no cálculo do ICMS substituição tributária nas operações com cervejas e água mineral, com efeitos retroativos a 1-6-2016.


NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 54 CRE, DE 31-5-2016
(DO-PR DE 7-6-2016)

O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de 2005, considerando o disposto no § 3º do art. 11 e no caput do art. 14 do Anexo X, ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n. 6080, de 28 de setembro de 2012; nos §§ 1º e 3º do art. 11 da Lei n. 11.580, de 14 de novembro de 1996 e o contido no protocolo SID nº 14.103.377- 8 e anexos, resolve: 
1. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (ANEXO I da NPF 30/2016), os seguintes produtos e seus respectivos valores: 
1.1. CNPJ: 18.093.100 – DOM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 
1.1.1. Produto: Cerveja DOM DOCA TIPO BELGIAN BLOND 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.1.2. Produto: Cerveja DOM DOCA TIPO WITBIER 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.1.3. Produto: Cerveja DOM CASMURRO TIPO IPA 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.1.4. Produto: Cerveja DOM NAPOLEÃO TIPO IPA 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.1.5. Produto: Cerveja DOM PEDRO TIPO HELLES 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90
 1.1.6. Produto: Cerveja DOM QUIXOTE 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.1.7. Produto: Chopp IMPERIAL IPA DOM NAPOLEÃO 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 16,00 
1.2. CNPJ: 08.387.899 – CERVEJARIA SUD BRAU LTDA 
1.2.1. Produto: Cerveja SUD AMERICAN LAGER 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,05 
1.2.2. Produto: Cerveja SUD AMERICAN LAGER 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 6,97 
1.2.3. Produto: Cerveja SUD DARK STRONG ALE 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.2.4. Produto: Cerveja SUD DARK STRONG ALE 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 750ml 
Valor da base de cálculo: R$ 23,46 
1.2.5. Produto: Cerveja SUD DARK STRONG ALE ENVELHECIDA 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 750ml 
Valor da base de cálculo: R$ 64,60 
1.2.6. Produto: Cerveja SUD DUBBEL 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.2.7. Produto: Cerveja SUD IPA 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 13,94 
1.2.8. Produto: Cerveja SUD PALE ALE 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 12,58 
1.2.9. Produto: Cerveja SUD PILSEN EXTRA 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 9,35 
1.2.10.Produto: Cerveja SUD QUADRUBEL 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml 
Valor da base de cálculo: R$ 12,41 
1.2.11.Produto: Cerveja SUD STOUT 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 9,70 
1.2.12.Produto: Cerveja SUD TRIPEL 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 375ml 
Valor da base de cálculo: R$ 12,58 
1.2.13.Produto: Cerveja SUD WEIZENBIER 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.2.14.Produto: Cerveja SUD WITBIER 
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,90 
1.2.15.Produto: Chopp SUD AMERICAN LAGER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.2.16.Produto: Chopp SUD IPA 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87
1.2.17.Produto: Chopp SUD PALE ALE 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87
 1.2.18.Produto: Chopp SUD PILSEN EXTRA 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.2.19.Produto: Chopp SUD STOUT 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.2.20.Produto: Chopp SUD TRIPEL 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.2.21.Produto: Chopp SUD WEIZENBIER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.2.22.Produto: Chopp SUD WITBIER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.2.23.Produto: Kit Cerveja IPA 
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça vidro 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 42,88 
1.2.24.Produto: Kit Cerveja LAGER 
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça vidro 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 37,10 
1.2.25.Produto: Kit Cerveja LAGER ESPECIAL 
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça cristal 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 42,10 
1.2.26.Produto: Kit Cerveja PILSEN 
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça vidro 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 33,70 
1.2.27.Produto: Kit Cerveja PILSEN ESPECIAL 
Embalagem/Volume: 2 Gfs. VIDRO descartável 500ml + Taça cristal 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 38,70 
1.2.28.Produto: Kit Cerveja WEIZEN 
Embalagem/Volume: 1 Gf. VIDRO descartável 500ml + Copo vidro 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 38,50 
1.3. CNPJ: 03.320.529 – CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS 
1.3.1. Produto: Chopp GERMAN PILSENER KRUGER’S BIER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.2. Produto: Chopp BROWN ALE KRUGER’S BIER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.3. Produto: Chopp BLOND ALE KRUGER’S BIER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.4. Produto: Chopp WEIZEN KRUGER’S BIER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.5. Produto: Chopp WEIZEN REPÚBLICA DE CURITIBA 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.6. Produto: Chopp BROWN ALE REPÚBLICA DE CURITIBA 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.7. Produto: Chopp WEIZEN ONER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.8. Produto: Chopp DRY STOUT ONER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.9. Produto: Chopp BELGIAN DUBBEL ONER 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 14,87 
1.3.10.Produto: Chopp DIABOS VERMELHOS BELGIAN 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 15,50 
1.3.11.Produto: Chopp BIGORNA AMERICAN BARLEYWINE 
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO 
Valor da base de cálculo: R$ 16,50 
1.3.12.Produto: Cerveja WEIZEN REPÚBLICA DE CURITIBA 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 15,20 
1.3.13.Produto: Cerveja BROWN ALE REPÚBLICA DE CURITIBA 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 15,20 
1.3.14.Produto: Cerveja DIABOS VERMELHOS BELGIAN IPA 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml 
Valor da base de cálculo: R$ 16,70 
1.3.15.Produto: Cerveja BIGORNA AMERICAN BARLEYWINE 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml 
Valor da base de cálculo: R$ 11,20 
1.4. CNPJ: 07.526.557 – AMBEV S.A 
1.4.1. Produto: Cerveja BOHEMIA AURA LAGER 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 5,99 
1.4.2. Produto: Cerveja BOHEMIA 838 PALE ALE 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 5,99 
1.4.3. Produto: Cerveja BOHEMIA 14 WEISS 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 300ml 
Valor da base de cálculo: R$ 5,99 
1.5. CNPJ: 22.705.048 – ZEHN BIER CERVEJARIA LTDA 
1.5.1. Produto: Cerveja ZEHN BIER PILSEN 
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml 
Valor da base de cálculo: R$ 6,50 
2. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ÁGUAMINERAL (ANEXO III da NPF 30/2016), os seguintes produtos e respectivos valores: 
2.1 CNPJ: 05.908.908 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEL LTDA - ME 
2.1.1. Produto: Água CRISTAL AZUL 
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml sem gás 
Valor da base de cálculo: R$ 1,74 
2.1.2. Produto: Água ZAELI PRIME 
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml sem gás 
Valor da base de cálculo: R$ 1,74 
2.1.3. Produto: Água CRISTAL AZUL 
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml com gás 
Valor da base de cálculo: R$ 1,98 
2.1.4. Produto: Água ZAELI PRIME 
Embalagem/Volume: PET Descartável 510ml com gás 
Valor da base de cálculo: R$ 1,98 
2.1.5. Produto: Água CRISTAL AZUL 
Embalagem/Volume: PET Descartável 1500ml sem gás 
Valor da base de cálculo: R$ 2,24 
2.1.6. Produto: Água CRISTAL AZUL 
Embalagem/Volume: PET Descartável 1500ml com gás 
Valor da base de cálculo: R$ 2,40 
2.1.7. Produto: Água CRISTAL AZUL 
Embalagem/Volume: PET Descartável 5000ml sem gás 
Valor da base de cálculo: R$ 6,74 
2.1.8. Produto: Água CRISTAL AZUL 
Embalagem/Volume: PET Retornável 10.000ml sem gás 
Valor da base de cálculo: R$ 12,19 
2.1.9. Produto: Água CRISTAL AZUL PREMIUM 
Embalagem/Volume: PET Descartável 460ml sem gás 
Valor da base de cálculo: R$ 2,05 
2.1.10.Produto: Água CRISTAL AZUL PREMIUM 
Embalagem/Volume: PET Descartável 460ml com gás 
Valor da base de cálculo: R$ 2,30 
Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2016. 
Gilberto Calixto, 
DIRETOR 
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