Alterados preços referenciais nas operações com bebidas no PI

Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 05/10/2022
Alterados preços referenciais nas operações com bebidas no PI

Através do Ato Normativo 25 UNATRI, de 28-9-2022, publicado do DO-PI de 5-10-2022, foram acrescidos, alterados  no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, valores a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas, com efeitos  desde 5-10-2022. 


ATO NORMATIVO 25 UNATRI, DE 28-9-2022
(DO-PI DE 5-10-2022)



A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n.º 00009.021744/2022-00, 00009 021955/2022-34 e 00009.022554/2022-00,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n 025/2021, na forma Indicada no Anexo 11 deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/10/2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 25/22)


ANEXO I - DO A TO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - CERVEJA

910

CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN LATA 350ML

UND

2,79

911

CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN LATA 473ML

UND

3,49

912

CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML

UND

4,42

913

CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML

UND

7,00

914

CERVEJA CERPA TIJUCA PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML

UND

5,98

915

CERVEJA CERPA EXPORT GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML

UND

7,99

916

CERVEJA SUPER BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML

UND

8,21

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO

6839

VINHO ROSÉ POLERO VARIETA GARRAFA 750ML

UND

38,94

6840

VINHO ROSÉ INDOMITA VARIETAL GARRAFA 750ML

UND

40,93

6841

VINHO TINTO NATURA VARIETAL MERLOT GARRAFA 750ML

UND

46,59

6842

VINHO TINTO NATURA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

46,59

6843

VINHO TINTO NATURA VARIETAL CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

46,59

6844

VINHO TINTO CUESTA DI GRAVA TANNAT ROBLE GARRAFA 750ML

UND

58,77

6845

VINHO TINTO PEDREGAL TANNAT GARRAFA 750ML

UND

84,83

6846

VINHO TINTO DILEMA MALBEC BAG IN BOX 3L

UND

135,97

6847

VINHO TINTO DILEMA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

49,42

6848

VINHO TINTO DILEMA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750ML

UND

49,42

6849

VINHO TINTO DILEMA RED VELVET GARRAFA 750ML

UND

49,42

6850

VINHO BRANCO DILEMA DULCE GARRAFA 750ML

UND

49,42

6851

VINHO TINTO CUESTA DI GRAVA CABERNET SAUVIGNON ROBLE GARRAFA 750ML

UND

58,77

6852

VINHO TINTO PEDREGAL TANNAT MERLOT CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

84,83

6853

VINHO TINTO NATURA RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

70,67

6854

VINHO TINTO NATURA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

70,67

6855

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA MALBEC SINGLE VINEYARD GARRAFA 750ML

UND

186,97

 Anexo II em construção