Fixados preços referenciais de bebidas quentes no Piauí

Ato Normativo 17 UNATRI - DO-PI - 29/06/2021
Fixados preços referenciais de bebidas quentes no Piauí

Através do Ato Normativo 17 UNATRI de 22-6-2021, publicado no DO-PI de 29-6-2021, ficam alteradas e acrescidas descrições e valores ao anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI/2009, que estabeleceu os preços referenciais de mercado a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária com bebidas quentes, produzindo efeitos desde 28-6-2021.


ATO NORMATIVO 17 UNATRI, DE 22-6-2021
(DO-PI DE 29-6-2021)

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.013565/2021-18,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 5153 a 5163 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o subitem 2026 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

 

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

 


ANEXO I

 

"ANEXO III"

 

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM

PRODUTO

UNID.

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

17

VINHO

 

 

(.....)

 

 

5153

VINHO TINTO ESCORIHUELA GASCON GRAN RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML

UN

229,90

5154

VINHO TINTO ESCORIHUELA GASCON GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UN

229,90

5155

VINHO BRANCO ESCORIHUELA GASCON GRAN RESERVA CHARDONNAY

UN

229,90

GARRAFA 750ML

 

 

5156

VINHO TINTO PULENTA FINCA LA ZULEMA MALBEC GARRAFA 750ML

UN

99,90

5157

VINHO TINTO ZUCCARDI FUZION ORGANIC MALBEC GARRFA 750ML

UN

89,90

5158

VINHO BRANCO ZUCCARDI FUZION ORGANIC CHARDONNAY GARRFA 750ML

UN

89,90

5159

VINHO TINTO ZUCCARDI JORJAO MALBEC GARRAFA 750ML

UN

51,90

5160

VINHO TINTO ZUCCARDI LOS OLIVOS MALBEC GARRAFA 750ML

UN

149,90

5161

VINHO BRANCO ZUCCARDI LOS OLIVOS CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UN

149,90

5162

VINHO TINTO MANCURA MITO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UN

149,90

5163

VINHO TINTO MANCURA MITO CARMENERE GARRAFA 750ML

UN

149,90



ANEXO II

 

"ANEXO III"

 

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM

PRODUTO

UNID.

PREÇO A CONSUMIDORFINAL (R$)

17

VINHO

 

 

(.....)

 

 

2026

VINHO BRANCO LA MUELA MACABEO DOP GARRAFA 750ML

UN

114,90